2008-11-18 - DECRETO 1-A/2008 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Carlos Manuel Martins do Vale César Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores.

2012-04-19 - DECRETO 2/2012 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Dr.ª Luísa Maria Estrela Rego Miranda Schanderl para o cargo de Secretária Regional da Economia.

1929-01-16 - Decreto 16372 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Insere várias disposições sôbre caça em vários concelhos, propostas pela Comissão Venatória Regional do Sul

1977-11-17 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Ministro da República

Exonera, a seu pedido, António Manuel de Medeiros Ferreira das funções de Secretário Regional do Comércio e Indústria

1913-06-05 - Decreto - Ministério do Interior - Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial - 2.ª Repartição

Mandando abonar ao antigo encarregado da coordenação da Legislação Portuguesa a gratificação correspondente a nove meses de serviço que prestou no actual ano económico

2004-11-16 - DECRETO 1-A/2004 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia Carlos Manuel Martins do Vale César Presidente do Governo Regional dos Açores.

1931-03-06 - Decreto 19425 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral de Minas e Serviços Geológicos - Repartição de Minas

Altera duas rubricas da tabela n.º 1, taxas, anexa ao decreto n.º 18713, que codifica e actualiza a legislação mineira

1988-11-09 - Decreto - Região Autónoma da Madeira - Gabinete do Ministro da República

Exonera o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim

1930-10-25 - Decreto 18964 - Ministério da Agricultura - Comissão Central de Viticultura

Cria uma marca de garantia do vinho regional de Colares e altera o regulamento do comércio dos mesmos vinhos.

1971-11-08 - Decreto 483/71 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização

Estabelece medidas preventivas para a área do plano de urbanização regional da chamada «Costa da Galé».