2005-01-25 - AVISO 573/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel da Silva Pracana Martins, do cargo de cônsul-geral de Portugal em Marselha, nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Benguela, a nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Sérgio Manuel dos Reis e Sousa para cônsul-geral de Portugal em Dusseldorf, a nomeação do conselheiro de embaixada António Manuel Pires Gomes Samuel para cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo, a nomeação do primeiro-secretário de embaixada Pedro Filipe P (...)

2012-03-06 - Despacho 3317/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e do Ensino Superior e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Altera o Despacho nº 1422/2012, de 31 de Janeiro (procede à designação dos representantes efetivos e suplentes e dos membros no Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais perante a Comissão Europeia (GRAN), no comité do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida - 2007-2013), nomeando o Doutor Vítor Manuel Mendes Magriço, diretor-geral da Direção-Geral do Ensino Superior, em substituição do Doutor António Angelo Morão Dias.

2009-01-06 - Despacho (extracto) 259/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Nomeação dos técnicos superiores principais Regina Maria Madail Vilão, Maria do Carmo Ramalho Figueira Palma, José Manuel Rodrigues Sobrinho, Maria Gorete dos Santos Alves da Costa Sampaio, Maria Ana Machado Correia da Cunha, Ana Paula da Silva Nunes Sismeiro Pereira, Dora Maria da Silva Beja Balixa, Ana Paula Jacques Fonseca Simão, Ana Paula de Jesus Martins Carvalho e Maria João Ferreira da Costa Sutil Roque, nomeados, precedendo concurso, na categoria de assessor

1995-04-01 - DESPACHO 11/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá nova redacção ao nº 2 do Despacho 3-A/SESS/95, publicado no DR, IIS, nº 46, de 23.02.95, que nomeou a lic. Maria de Fátima de Lã Guardia de Gouveia Coutinho Alegria da Cunha para prestação de estudos e apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social. Assim, a remuneração respectiva é equiparada ao vencimento anual ilíquido dos adjuntos de gabinete, incluindo as quantias correspondentes aos subsídios de férias, de natal e de refeição, bem como as despesas de representação legalmente estabele (...)

1994-02-03 - DESPACHO 39/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RECONHECE A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM 'PESSEGO DA COVA DA BEIRA' QUE FICA RESERVADA AOS PRODUTORES QUE OBEDECAM AS CARACTERÍSTICAS FIXADAS NOS ANEXOS I E II DO PRESENTE DESPACHO. O AGRUPAMENTO COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS FRUTICULTORES DA COVA DA BEIRA, C.R.L. QUE REQUERAM O RECONHECIMENTO DA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM DEVE SOLICITAR O SEU REGISTO NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) EM NOME DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR (IMAIAA) NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PU (...)

1994-02-03 - DESPACHO 43/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RECONHECE A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM 'PRESUNTO DE BARROSO' QUE FICA RESERVADA AOS PRODUTOS QUE OBEDECAM AS CARACTERÍSTICAS FIXADAS NOS ANEXOS I E II DO PRESENTE DESPACHO. O AGRUPAMENTO COOPERATIVO AGRÍCOLA DOS PRODUTORES DE BATATA DE SEMENTE DE MONTALEGRE, C.R.L., QUE REQUEREM O RECONHECIMENTO DA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM DEVE SOLICITAR O SEU REGISTO NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) EM NOME DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR (IMAIAA) NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A CON (...)

1994-02-08 - DESPACHO 38/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RECONHECE A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM 'MACA DA COVA DA BEIRA' QUE FICA RESERVADA AOS PRODUTOS QUE OBEDECAM AS CARACTERÍSTICAS FIXADAS NOS ANEXOS I E II DO PRESENTE DESPACHO. O AGRUPAMENTO COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS FRUTICULTORES DA COVA DA BEIRA, C.R.L. QUE REQUEREU O RECONHECIMENTO DA DENONIMACAO DE ORIGEM DEVE SOLICITAR O SEU REGISTO NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) EM NOME DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR (IMAIAA) NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICA (...)

1994-02-03 - DESPACHO 48/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RECONHECE A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM 'CEREJA DA COVA DA BEIRA' QUE FICA RESERVADA AOS PRODUTOS QUE OBEDECAM AS CARACTERÍSTICAS FIXADAS NOS ANEXOS I E II DO PRESENTE DESPACHO. O AGRUPAMENTO COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS FRUTICULTORES DA COVA DA BEIRA, C.R.L. QUE REQUEREU O RECONHECIMENTO DA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM DEVE SOLICITAR O SEU REGISTO NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) EM NOME DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR (IMAIAA) NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLI (...)

1997-04-03 - DESPACHO 89/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Desp 257/96 da Ministra da Saúde publicado no DR, 2ª, 204 de 3-9 relativo à criação do Conselho de Transplantação e sua composição. A composição do Conselho de Transplantanção passa a ser a seguinte: O coordenador nacional de transplantação, que presidirá; O adjunto do coordenador nacional de transplantação; Os directores dos Centros de Histocompatibilidade; Os directores das Gabinetes de Coordenação de Colheita de Orgãos e Transplantação (GCCOT); Dez elementos pertencentes às principais áreas de t (...)

1992-08-08 - DESPACHO SEAMOPTC23-XII/92 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, JOSÉ ANTÓNIO DA PONTE ZEFERINO NO DIRECTOR DO GABINETE DE COORDENAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, LICENCIADO FORTUNATO JERÓNIMO DIAS DE ALMEIDA EM VARIOS ASSUNTOS DESIGNADAMENTE PARA: CONCEDER LICENÇAS SEM VENCIMENTO ATE UM ANO, AUTORIZAR A ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES, AUTORIZAR DESPESAS, DESIGNAR FUNCIONÁRIOS QUE SIRVAM DE OFICIAL PÚBLICO NOS CONTRATO (...)