1940-06-22 - Decreto-Lei 30526 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Autoriza a Junta de Freguesia de Vila de Rei, do concelho dêste nome, a ceder gratuitamente à respectiva Câmara Municipal o terreno e o edifício, em ruínas, da escola primária oficial nele existente, com destino à construção do novo edifício dos Paços do Concelho

2015-05-04 - Despacho (extrato) 4461/2015 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Por despacho do Presidente do Conselho Científico de 10 de abril de 2015, proferido por delegação de competências, foram nomeados os professores a seguir indicados para fazerem parte do júri para apreciação do pedido de Reconhecimento a nível de Mestrado de Maria José Moreira

2011-08-11 - Deliberação (extracto) 1448/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

O conselho directivo deliberou nomear para o lugar de coordenador da Unidade de Gestão de Recursos Humanos a licenciada Elsa Maria Soares Faleiro Ramos para exercer aquele cargo, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º do estatuto de pessoal dirigente

2011-08-11 - Deliberação (extracto) 1451/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

O conselho directivo deliberou nomear para o lugar de coordenador do Gabinete do Cidadão, Relações Públicas e Comunicação o licenciado José João Correia Esteves para exercer aquele cargo, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º do Estatuto de Pessoal Dirigente

2012-04-26 - Despacho (extrato) 5616/2012 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Por despacho do presidente do conselho científico de 27 de março de 2012, proferido por delegação de competências, foram nomeados os professores a seguir indicados para fazerem parte do júri para apreciação do pedido de equivalência a doutoramento apresentado por Alberto José Vieira Pacheco

1940-01-22 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Junta Autónoma de Estradas - Direcção dos Serviços de Melhoramentos Rurais

Nova publicação, rectificada, da composição do quadro eventual da Direcção dos Serviços de Melhoramentos Rurais, aprovada pela portaria n.º 9416Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1949-09-27 - Despacho Ministerial - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos - 1.ª Repartição

Fixa o factor 15 com referência ao concelho de Almodôvar, cujos prédios rústicos passam a entrar em regime de cadastro geométrico no próximo dia 1 de OutubroNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1950-04-15 - Despacho Ministerial - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos - 1.ª Repartição

Fixa o factor 15 com referência ao concelho de Cascais, cujos prédios rústicos passam a entrar em regime de cadastro geométrico no próximo dia 1 de MaioNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1950-06-21 - Despacho Ministerial - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos - 1.ª Repartição

Fixa o factor 15 com referência ao concelho de Odemira, cujos prédios rústicos passam a entrar em regime de cadastro geométrico no próximo dia 1 de JulhoNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1950-09-14 - Despacho Ministerial - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos - 1.ª Repartição

Fixa o factor 15 com referência ao concelho de Moura, cujos prédios rústicos passam a entrar em regime de cadastro geométrico no próximo dia 1 de OutubroNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo