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  • Não tem documento Em vigor 2002-01-28 - DESPACHO 2164/2002 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Nomeia Sílvio Leonel Ferreira da Silva para exercer funções no gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz, Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz. Estabelece o vencimento do nomeado.

  • Tem documento Em vigor 2013-07-23 - Resolução 18/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Nomeia Elsa Maria Baião Ferreira Airoso Banza, para o cargo de vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E., e publica em anexo a nota curricular da nomeada.

  • Não tem documento Em vigor 1998-05-20 - DESPACHO 8384/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a Lic. Ana Catarina Ferreira Marques da Fonseca para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Eng.º José Sócrates Pinto de Sousa. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada.

  • Não tem documento Em vigor 1999-03-25 - DESPACHO 6096/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o lic. António Ferreira Tavares de Castro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Vice-Presidente do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência. Publica em anexo o "curriculum vitae" do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-29 - DESPACHO 24471/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia a Mestre Maria de Lourdes Meira Alves da Silva Neto para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores. Publica em anexo o "curriculum vitae"da nomeada.

  • Não tem documento Em vigor 2002-08-28 - DESPACHO CONJUNTO 663/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o superintendente-chefe Alberto Freire de Matos para o cargo de Director Nacional Adjunto da PSP, para a área de operações e segurança. Publica em anexo o curriculum vitae do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1998-01-14 - DESPACHO 829/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia Maria da Graça Nunes da Silva, Assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº José Consiglieri Pedroso. Fixa o montante da remuneração mensal da nomeada. Autoriza a nomeada a exercer as actividades previstas no art. 3º do Decreto Lei 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998.

  • Não tem documento Em vigor 1999-01-21 - DESPACHO 983/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia Ana Sofia Nunes Rosa, pelo período de um ano, para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Educação e Inovação, Prof. Doutora Ana Benavente. Estabelece a remuneração da nomeada.

  • Não tem documento Em vigor 1999-03-02 - DESPACHO 4390/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia o Lic. Joaquim Filomeno Duarte Araújo para prestar assessoria especializada ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr.Francisco Ventura Ramos. Estabelece a duração desta nomeação assim como a remuneração do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1999-03-24 - DESPACHO CONJUNTO 260/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o Eng. António Celestino Faria Gomes para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdirector do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge. Publica em anexo o "curriculum vitae" do nomeado.

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