2014-06-23 - Despacho 8131/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3050/CA/C - Prestação de serviços e desmontagem e transporte dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Frei Gonçalo Azevedo, em São Domingos de Rana, pela Parque Escolar, E.P.E..

2014-07-11 - Despacho 8928/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Delega competências do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa, no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística, para a prática de atos relativos à aquisição de serviços de comunicações de voz e dados em local fixo, incluindo acesso à internet, em todo o território nacional.

2015-01-14 - Despacho 373/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Reabilitação Energética e Conservação de Infraestruturas - Edificações, no CENFIC - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul, da rede de Centros de Gestão Participada do IEFP, I. P., com início no ano de 2015

2015-03-11 - Despacho 2592/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação de competências na Diretora do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais, na Chefe do Gabinete de Informação e Comunicação, na Chefe do Gabinete de Auditoria e Qualidade e no Chefe da Divisão de Valorização de Áreas Classificadas do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Públicas e de Proteção Florestal

2013-07-15 - Despacho 9234/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências nos licenciados Susana Teresa Moreira Vilaça Silva, Rui Duarte da Silva Ferreira de Melo, Ricardo José Ramos Antunes, Maria Georgina Madeira de Moura e Hugo João de Matos de Barros Leonardo, diretores de unidade, respetivamente, das Unidades de Fiscalização do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve

2010-03-15 - Despacho 4520/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior do mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Dr.ª Ana Sofia Ferros Magalhães de Lima Gonçalves Vaz no cargo de chefe de divisão das Entidades Gestoras e Mercado

2010-06-15 - Despacho 10057/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima

O capitão do porto de Vila do Porto, João António da Cruz Rodrigues Gonçalves, delega no oficial-adjunto do capitão do porto, José Manuel Saraiva de Oliveira, competência para assinar os documentos do fecho semanal do GERCAP, concretamente o mapa anexo ii, o mapa discriminativo da receita cobrada e o comprovativo de transferência

2010-07-07 - Despacho 11153/2010 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação

Subdelegação na presidente do conselho técnico-científico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, Maria Irene de Melo Lourenço Fonseca Figueiredo, a presidência do júri de provas públicas para uma vaga de professor-coordenador na área científica de Artes e Motricidade Humana, grupo de disciplinas de Artes e Ofícios, especialidade de Design da Comunicação/Educação Visual

2010-09-08 - Despacho 14067/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Designa Isabel Maria da Costa Sassetti Paes, professora do quadro geral do 1.º ciclo do ensino básico, efectiva do quadro da Escola EB1 Infante D. Henrique, do Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, de Lisboa, para exercer funções de apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

2011-08-25 - Despacho 10611/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional

Sudelegação de competências do director regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo no gestor florestal da Área Metropolitana de Lisboa, Ribatejo e Oeste e nos chefes de divisão de Recursos, Gestão Florestal e Administração Geral e de Equipa Multidisciplinar da Defesa da Floresta de Lisboa e Vale do Tejo