2018-11-28 - Despacho 11161/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa Liliana Filipa Monteiro Alves para exercer as funções de auxiliar/telefonista nos Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2018-12-28 - Despacho 12525/2018 - Finanças, Administração Interna e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Moita tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Baixa da Banheira

2019-03-27 - Despacho 3378/2019 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.) a proceder à abertura de avisos de candidaturas em 2019 para financiamento de projetos previstos no Programa Nacional de Regadios (PNRegadios)

2014-09-19 - Despacho 11709/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Nomeia o Professor Doutor Rui Manuel Amaro Alves, Diretor-Geral do Território, representante nacional no Grupo das Políticas Territoriais em Áreas Urbanas e membro da delegação nacional no Comité das Políticas de Desenvolvimento Territorial da OCDE

2014-10-16 - Despacho 12674/2014 - Ministérios da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna e da Saúde

O pagamento das comparticipações do Estado na compra de medicamentos dispensados a beneficiários, dos sistemas de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), é encargo do SNS, em 2014

2019-10-17 - Despacho 9373/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Designa o Sr. Dr. João Miguel de Almeida Martinho Martins Pimentel, para o cargo de Vogal do Conselho de Administração do CTCV - Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro, e sob proposta do Conselho Diretivo do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, para o mandato 2018/2020

2020-01-07 - Despacho 168/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designação de membros do pessoal de apoio técnico-administrativo e auxiliar comuns aos Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-28 - Despacho 2709/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Determina a manutenção, em resultado da prorrogação da Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde, das designações do seu coordenador, o Doutor Julian Alejandro Perelman, e da sua coordenadora-adjunta, a licenciada Antonieta de Fátima Melo de Ávila

2020-03-23 - Despacho 3586/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Regras em matéria de articulação entre assistência à família e a disponibilidade para os profissionais que asseguram os serviços essenciais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais em matéria de segurança e cuidados de saúde nos estabelecimentos prisionais, nos centros educativos e no sistema de vigilância eletrónica

2020-07-01 - Despacho 6789/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Desinação, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Organização da Produção da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, da mestre Dora da Conceição Pedro Barros