Sumário: Designação de membros do pessoal de apoio técnico-administrativo e auxiliar comuns aos Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
1 - Ao abrigo do disposto no artigo 3.º, nos n.os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro (doravante RJG), são designadas para os Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
a) Para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo, Maria Teresa Montez Pereira de Castro Figueiredo;
b) Para exercer as funções de apoio técnico-administrativo:
i) Maria José Alves da Paixão e Sousa;
ii) Maria da Luz Teixeira Cardoso Batista;
iii) Ricardo Nuno Ribeiro Ferreira;
iv) Sónia Alexandra Carvalho Pimenta;
c) Para exercer as funções de auxiliar:
i) Andreia Passos Leite Neves;
ii) Liliana Filipa Monteiro Alves;
iii) Rosa Maria Ribeiro Rego Lopes.
2 - Nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do RJG, os encargos com a remuneração dos designados são assegurados, em partes iguais, pelos orçamentos de ambos os Gabinetes, salvo nos casos de Maria José Alves da Paixão e Sousa e Maria da Luz Teixeira Cardoso Batista, em que são assegurados pela Secretaria-Geral da Educação e Ciência e, em partes iguais, pelo orçamento de ambos os Gabinetes.
3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do RJG, as designações do presente despacho produzem efeitos a 26 de outubro de 2019 para todas as pessoas designadas.
4 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do RJG, as notas curriculares das pessoas designadas são publicadas em anexo ao presente despacho.
5 - Conforme o disposto no n.º 5 do artigo 5.º e nos artigos 12.º e 18.º do RJG, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
4 de dezembro de 2019. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor. - O Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Alberto Sobrinho Teixeira.
Notas curriculares
Nome: Maria Teresa Montez Pereira de Castro Figueiredo.
Categoria e carreira: Assistente técnica do mapa de pessoal da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.
Habilitações mais relevantes: Frequência da licenciatura em Sociologia - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (tendo obtido aprovação em 19 das 22 unidades curriculares que constituíam o curso - Pré-Bolonha); Curso complementar dos liceus.
Experiência profissional mais relevante: 10/2018-10/2019 - Coordenadora do apoio técnico-administrativo dos Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 11/2015-10/2018 - Coordenadora do apoio técnico-administrativo dos Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; Até 2015 - Desempenhou funções em diversos serviços e organismos dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência, secretariado de dirigentes de topo, e apoio administrativo em múltiplos gabinetes de membros do Governo.
Nome: Maria José Alves da Paixão e Sousa.
Categoria e carreira: Assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência.
Experiência profissional mais relevante: 11/2015-10/2019 - Apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 1993-2015 (exercício ininterrupto) - Apoio administrativo nos gabinetes dos diferentes membros do Governo, nas áreas da Educação e da Ciência.
Nome: Maria da Luz Teixeira Cardoso Batista.
Categoria e carreira: Assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Educação e Ciência.
Habilitações mais relevantes: 12.º ano de escolaridade.
Experiência profissional mais relevante: 10/2018-10/2019 - Apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 10/2017-10/2018 - Apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 11/2015-09/2017 - Auxiliar no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 10/2015-11/2015 - Auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência do XX Governo Constitucional; 09/2014-10/2015 - Auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior do XIX Governo Constitucional; 09/2011-09/2014 - Assistente técnica na Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência, na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos; 09/2006-09/2011 - Assistente técnica no Instituto da Segurança Social, I. P., no Centro Nacional de Pensões; 09/1988-09/2006 - exerceu funções no Hospital de Santa Maria, nos Serviços de Neurologia e de Anestesia.
Nome: Ricardo Nuno Ribeiro Ferreira.
Categoria e carreira: Assistente técnico do mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira.
Habilitações mais relevantes: 12.º ano de escolaridade; Curso de Técnico de Contabilidade e Gestão do IEFP.
Experiência profissional mais relevante: 10/2018-10/2019 - Apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 11/2015-10/2018 - Apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 01/2006-11/2015 - Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira; 03/2005-10/2005 - Contrato a termo incerto como assistente de auditor na empresa Manuel L. Brito e Associados.
Nome: Sónia Alexandra Carvalho Pimenta.
Categoria e carreira: Assistente técnica do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. - Hospital São Francisco Xavier.
Experiência profissional mais relevante: 11/2015-10/2019 - Apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 1997-2015 (exercício ininterrupto) - Apoio administrativo em serviços da Administração Pública e do setor empresarial do Estado.
Nome: Andreia Passos Leite Neves.
Habilitações mais relevantes: 12.º ano de escolaridade, na área de Humanidades.
Experiência profissional mais relevante: 10/2018-10/2019 - Auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 10/2017-10/2018 - Auxiliar no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 11/2015-10/2017 - Auxiliar no Gabinete do Ministro da Educação do XXI Governo Constitucional; 04/2014-11/2015 - Auxiliar nos Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência do XIX e XX Governos Constitucionais; 10/2010-03/2014 - Operadora de supermercado no Pingo Doce - Distribuição Alimentar, S. A.; 07/2009-09/2009 - Assistente na E.S. Contact Center - Gestão de Call Centers, S. A.
Nome: Liliana Filipa Monteiro Alves.
Habilitações mais relevantes: 12.º ano de escolaridade, Colégio São João de Brito.
Experiência profissional mais relevante: 10/2018-10/2019 - Auxiliar nos Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 10/2017-10/2018 - Auxiliar nos Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 2008-2017 - exerceu funções como chefe de caixas, como responsável pela área administrativa e financeira de loja e como responsável de frente de loja.
Nome: Rosa Maria Ribeiro Rego Lopes.
Categoria e carreira: Assistente operacional do mapa de pessoal do Município de Odivelas.
Habilitações mais relevantes: ensino secundário.
Experiência profissional mais relevante: 10/2017-10/2019 - Auxiliar no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 11/2015-10/2017 - Auxiliar no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 10/2015-11/2015 - Auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência do XX Governo Constitucional; 01/2015-10/2015 - Auxiliar no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência do XIX Governo Constitucional; 06/2013-12/2014 - Coordenadora dos assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas D. Dinis; 09/2010-05/2013 - Assistente operacional nas áreas de Reprografia, Atendimento ao Público e Central Telefónica; 09/1999-08/2010 - Auxiliar de ação educativa nas áreas de Reprografia, Papelaria e Tesouraria; 09/1994-08/1999 - Auxiliar de ação educativa na área da Biblioteca.
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