2010-12-02 - Despacho 17977/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública com carácter de urgência a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da concessão norte - variante à EN 207 - nó do IP 9 (Longra)/Felgueiras - aditamento nº 2.

2010-12-15 - Despacho 18563/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a minuta do contrato de aquisição de um sistema de informação integrado de suporte para a gestão de recursos humanos do Ministério da Defesa Nacional, a celebrar com a NOVABASE e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva, no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional.

2011-02-01 - Despacho 2315/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campo, no vice-presidente do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., Prof. Doutor João Manuel Lourenço Confraria Jorge e Silva.

2011-02-11 - Despacho 3016/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do lanço F - ER 261-5 - Sines-Santo André - projecto de afectação com rectificação de domínio público e de titularidades.

2011-08-04 - Despacho 9792/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Nomeia licenciada Maria José Diniz de Carvalho Neves para exercicio de funções de adjunta no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato,em regime de comissão de serviço, através de acordo de cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto do lugar de origem.

2011-08-17 - Despacho 10261/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa o motorista Ricardo da Silva Cardoso para exercer as funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros.

2011-08-26 - Despacho 10669/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Nomeia a licenciada Margarida de Rhodes Sérgio Rosado da Fonseca, para exercer funções na estrutura de missão para acompanhamento da execução do memorando conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu designada por ESAME (Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos)

2011-11-16 - Despacho 15555/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial, a ministrar a partir do ano lectivo de 2011-2012, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda, do Instituto Politécnico da Guarda, de acordo com o plano de estudos que publica em anexo.

2011-12-21 - Despacho 17048/2011 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior

Determina que a Unidade Ministerial de Compras do ex-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior assume a contratação da Plataforma Electrónica de Contratação Pública, a partir da data do presente despacho.

2012-01-13 - Despacho 400/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Emprego e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Dá por finda, a seu pedido, a nomeação em regime de substituição, da mestre Maria do Carmo Gomes, no cargo de vice-presidente da Agência Nacional para a Qualificação (ANQ).