2020-03-23 - Despacho 3586/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Regras em matéria de articulação entre assistência à família e a disponibilidade para os profissionais que asseguram os serviços essenciais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais em matéria de segurança e cuidados de saúde nos estabelecimentos prisionais, nos centros educativos e no sistema de vigilância eletrónica

2020-07-01 - Despacho 6789/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Desinação, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Organização da Produção da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, da mestre Dora da Conceição Pedro Barros

2020-07-16 - Despacho 7254-B/2020 - Administração Interna e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e do Ambiente e da Ação Climática

Declaração de situação de alerta para o período compreendido entre as 00:00 horas do dia 17 de julho e as 23:59 horas do dia 19 de julho de 2020, para todos os distritos de Portugal continental

2020-07-31 - Despacho 7595-A/2020 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Definição das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

2020-08-14 - Despacho 8001-A/2020 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

2020-08-31 - Despacho 8391-A/2020 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

2020-09-11 - Despacho 8777-C/2020 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

2020-09-30 - Despacho 9373-A/2020 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

2020-10-07 - Despacho 9648/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

Nomeia a procuradora da República licenciada Rita Cláudia da Costa Simões como assistente do membro nacional da EUROJUST, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2020

2020-10-14 - Despacho 9895/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de security assistant na Agência da Comissão Europeia EASO - European Asylum Support Office, ao Agente Principal, Pedro Nuno Dias Costa Esteves, do efetivo da Polícia de Segurança Pública