2017-10-03 - Despacho 8714/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Apoio a Programas do mesmo Centro Distrital, mestre Lília Maria Pires Viegas Agostinho

2017-10-13 - Despacho 9062/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Respostas Sociais do mesmo Centro Distrital, licenciada Sílvia Maria Batista da Cruz Pereira

2017-10-18 - Despacho 9179/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais do mesmo Centro Distrital, licenciada Ana Isabel de Almeida Bugarim Guedes Negrão

2017-10-18 - Despacho 9180/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação e subdelegação de competências da Unidade de Apoio à Direção no diretor do Núcleo de Administração Geral, Planeamento e Gestão da Informação do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., o mestre José Miguel Pipa Vitorino Rio

2018-01-24 - Despacho 909/2018 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Criação de uma Comissão de Acompanhamento de execução do Programa INATEL 55+.pt, à qual compete acompanhar e avaliar a execução do Programa e promover a sua divulgação

2018-02-26 - Despacho 2016/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

Subdelega na Senhora Secretária de Estado da Justiça, Dr.ª Anabela Damásio Caetano Pedroso, com a faculdade de subdelegação, as competências relativas aos procedimentos aquisitivos transversais ao Ministério da Justiça e outros que sejam considerados estratégicos, levados a cabo pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

2018-03-05 - Despacho 2238/2018 - Instituto Politécnico de Lisboa

Homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para gabinete de comunicação e imagem do Instituto Politécnico de Lisboa ou das suas unidades orgânicas

2018-03-13 - Despacho 2597-A/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Subdelega na presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Maria Pereira Abrunhosa Trigueiros de Aragão, a competência para autorizar a realização de empreitadas de obras públicas nos concelhos de Gouveia, Seia e Nelas, no âmbito do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente

2018-04-09 - Despacho 3550/2018 - Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes

Autorizadas as celebrações de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2018 e término a 31 de agosto de 2018, com Dino Fernando dos Santos Moreira, Jorge Manuel Esteves da Silva, Luís Manuel Marques Espinheira, Miguel von Hafe Cunha Pérez

2018-10-11 - Despacho 9501/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Contribuições da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na chefe da Equipa de Gestão de Contribuições, licenciada Carla Maria Geada da Silva Joaquim