2013-03-04 - Despacho 3409/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa a mestre Nina Moreira Pires de Sousa Santos e Geraldes Rodrigues como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-03-13 - Despacho 3857/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes, no Chefe do seu Gabinete, Tomás de Carvalho Belchior, e designa o adjunto do mesmo gabinete, Marcelo Alfredo Godinho Rebanda, para substituir o Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2013-05-08 - Despacho 5951/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa o licenciado Ricardo Bastos Sousa para exercer funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-05-17 - Despacho 6407/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Designa a licenciada Marta Sofia Amador de Leal Lucas dos Santos para exercer funções de adjunta no gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-06-14 - Despacho 7597/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Delega competências do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, no director do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), Manuel da Costa Honorato, para a prática de vários atos no âmbito do CEGER.

2013-06-14 - Despacho 7600/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Delega no chefe do Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Francisco José Fernandes Martins, poderes para a prática de vários atos, no âmbito do Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.

2013-06-24 - Despacho 8186/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Determina que a subvenção a atribuir por bovino, ovino ou caprino seja calculada tendo em consideração o número de animais elegíveis por exploração sujeitos à totalidade dos controlos sanitários previstos para o biénio 2012/2013.

2013-07-16 - Despacho 9294/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis (identificados em mapa e planta anexos), localizados em Esporões, Braga, e direitos a eles inerentes, necessários à construção da obra da "EN 101 - Rotunda ao km 95+400.

2013-10-07 - Despacho 12768/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina a homologação da lista das candidaturas apresentadas a cada concurso do Plano de Promoção de Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC), em curso, com as respetivas pontuações parciais e globais atribuídas, elaborada pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).

2013-10-09 - Despacho 12888/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Designa, Maria de Albuquerque Rodrigues da Silva Lopes Duarte, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.