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  • Tem documento Em vigor 2025-02-05 - Despacho 1697/2025 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Autorização para assunção de compromissos plurianuais para a prestação de serviços de engenharia de fiscalização e coordenação de segurança em obra para várias empreitadas da Universidade de Lisboa ― lote 1 ― fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de construção do novo edifício da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2025-04-08 - Despacho 4354/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

    Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Comissão Europeia, como segurança pessoal da Presidente da Comissão Europeia, ao Agente Principal M/152299, João Miguel Salgado de Jesus, da Polícia de Segurança Pública.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-13 - Despacho 5436/2025 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

    Autoriza Fernanda Maria Lopes Nunes, vogal executiva do conselho de administração da APS ― Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A., a acumular o exercício dessas funções com as de docência.

  • Tem documento Em vigor 2025-05-14 - Despacho 5488/2025 - Instituto Politécnico de Coimbra

    Delegação da presidência no Doutor Rui Jorge da Silva Antunes, professor coordenador do júri do concurso documental para um posto de trabalho na categoria de investigador auxiliar, para a área científica de Ciências do Desporto ― Treino Desportivo para o Instituto de Investigação Aplicada, no âmbito do contrato-programa no âmbito do FCT-Tenure.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-16 - Despacho 8160/2025 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Ivo Cardoso Aguiar para o exercício de funções em organismo internacional, na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira.

  • Tem documento Em vigor 2025-08-05 - Despacho 9267/2025 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Nomeação em comissão de serviço de Pedro Gonçalo Bizarro de Sousa Vieira Gonçalves para o cargo de coordenador do Núcleo de Gestão de Sistemas de Informação da Área de Aplicações e Sistemas de Informação do Departamento de Informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, cargo de direção intermédia de 3.º grau.

  • Tem documento Em vigor 2025-10-22 - Despacho 12426/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

    Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0364 do lote 4, na União das Freguesias de Aldeias e Mangualde da Serra, do concelho de Gouveia.

  • Tem documento Em vigor 2025-10-22 - Despacho 12428/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

    Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0421 do lote 4, na União de Freguesias de Miuleza e Porto de Ovelha, do concelho de Almeida.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-09 - Despacho 14591/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

    Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0481 do lote 4, nas freguesias de Folgosinho, de Gouveia e de São Paio, do concelho de Gouveia.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-11 - Despacho 14739/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

    Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0250 do lote 3, na União das Freguesias de Cerdeira e Moura da Serra, no concelho de Arganil.

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