2015-11-06 - Despacho 12576/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da cedência de interesse público da assistente operacional Anabela Passos Simões Martinho, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Central, E.P.E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES Arco Ribeirinho

2015-11-18 - Despacho 13189/2015 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

Autoriza a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de manutenção (preventiva, corretiva e evolutiva) do Sistema de Acesso Controlado de Passageiros (SiCCA - Sistema de Controlo dos Canais de Acesso), em 21 estações operadas pela CP, nas linhas de Sintra e Cascais, no período de 3 anos

1942-05-08 - Despacho - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Considera caducas as licenças de exportação, reexportação e trânsito de mercadorias importadas antes de instituído o bloqueio ou com desembaraço aduaneiro concedidas ao abrigo do despacho de 30 de Dezembro de 1940, só podendo ser revalidadas as licenças respeitantes a mercadorias que tenham tido desembaraço aduaneiro até 18 de Março do ano corrente

1944-11-25 - Despacho - Ministério da Economia - Direcção Geral dos Serviços Eléctricos

Determina que cessem, a partir de 29 do corrente mês, as restrições de consumo de energia eléctrica nas rêdes das emprêsas União Eléctrica Portuguesa (Norte), Companhia Hidro-Eléctrica do Norte de Portugal, Companhia Eléctrica das Beiras, Emprêsa Hidro-Eléctrica da Serra da Estrêla, Limitada, e outras que recebam energia destas emprêsas

1945-11-02 - Despacho - Ministério da Economia - Direcção Geral dos Serviços Eléctricos

Determina que cessem, a partir de 3 do corrente mês, as restrições de consumo de energia eléctrica nas rêdes das emprêsas União Eléctrica Portuguesa (Norte), Companhia Hidro-Eléctrica do Norte de Portugal, Companhia Eléctrica das Beiras, Emprêsa Hidro-Eléctrica da Serra da Estrêla, Limitada, e outras que recebam energia destas emprêsas

1960-03-05 - Despacho - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio

Fixa os preços dos combustíveis líquidos a vigorar desde 1 do corrente mês - Torna livre, dentro da capacidade de armazenagem que possuírem e lhes for legalmente confirmada, a importação de combustíveis sólidos por todos os titulares de alvará de armazenagem de hulhas, coque e antracites para fins comerciais

2016-01-29 - Despacho 1474-AH/2016 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências na Diretora do Núcleo de Recursos Humanos da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Ana Cristina Viegas Petronilo Pata Casa Branca

2016-01-29 - Despacho 1474-AI/2016 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegações de competências na Diretora do Núcleo de Apoio Jurídico da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Ana Cristina Viegas Petronilo Pata Casa Branca

2016-03-15 - Despacho 3824/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da cedência de interesse público da trabalhadora, Regina Maria Rodrigues da Silva Martins, Assistente Técnica, pertencendo ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Médio Tejo, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo

2016-03-23 - Despacho 4178/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Extinção do Secretariado Técnico Conjunto do Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013, estabelecimento do Secretariado Conjunto do Programa de Cooperação Espaço Atlântico 2014-2020 e transição de trabalhadores para o Programa INTERREG V-B Espaço Atlântico 2014-2020