2014-07-08 - Despacho 8782/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Determina o alargamento, até um máximo de 90 dias, do período de pagamento de compensação salarial, decorrente de condições meteorológicas adversas que originaram falta de segurança na barra ou no mar para o exercício da atividade da pesca, durante o ano de 2014.

2015-02-02 - Despacho 1060/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação, na Escola de Ciências Humanas e Sociais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

2015-02-02 - Despacho 1061/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação, na Escola de Ciências Humanas e Sociais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

2015-02-02 - Despacho 1062/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação, na Escola de Ciências Humanas e Sociais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

2015-01-30 - Despacho 987/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências na chefe da Equipa do RSI, do Núcleo de Prestações de Solidariedade da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., técnica superior Maria de Lourdes Mendes Esperto Bordeira

2015-01-12 - Despacho 277/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Ratifica a celebração de um Contrato-Programa com o Município de Ferreira do Zêzere e a celebração de Agendas a Contratos-Programa já celebrados com os Municípios de Sernancelhe, Penalva de Castelo e Portel

2015-01-29 - Despacho 918/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Instrumentos Internacionais do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., assistente técnica Patrocínia Maria Nunes Mestre

2015-01-29 - Despacho 922/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Prestações de Parentalidade do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., assistente técnica Ana Isabel de Jesus Gonçalves

2014-12-19 - Despacho 15435/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Renova, por um período de cinco anos improrrogável, o mandato do fiscal único da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., sociedade de revisores oficiais de contas CFA - Cravo, Fortes, Antão & Associados, SROC, Lda

2014-12-30 - Despacho 15700/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Subdelega no conselho diretivo do IRN, I. P. a competência para a prática de todos os atos necessários relativos à aquisição dos serviços de produção, personalização e emissão do cartão de cidadão e de produtos conexos, à INCM, S. A., no período de 01.01.2013 a 31.12.2015