2003-01-16 - DESPACHO 858/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga pelo período de dois meses a comissão de serviço do tenente-coronel Luís Calhau Ferreira de Figueiredo no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 4 Centro de Instrução de Comandos, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Angolana.

2003-02-11 - DESPACHO 2768/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 365 dias a comissão do tenente-coronel António Sénico da Costa Fangueiro, como director técnico, do projecto n.º 4 - Desenvolvimento dso Serviço de Transmissões Militares, inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

2003-04-19 - DESPACHO 7518/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga, por um ano a partir de 2 de Abril de 2003, a comissão do CMG Manuel Luís Amaral Pereira, como director técnico, do Projecto n.º 5 - Sustentação da Rede de Ajudas Visuais à Navegação, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar-Santomense.

2003-12-11 - DESPACHO 23920/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina que os n.ºs 3.º, 4.º, 5.º, 7.º e 9.º do regulamento que define o regime de atribuição e montante do Prémio Manuel Lopes, publicado em anexo ao despacho nº 25260/2001(2ªSérie), de 11 de Dezembro, passem a ter uma nova redacção.

2003-12-11 - DESPACHO 23921/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina que os n.ºs 3.º, 4.º, 5.º, 7.º e 8.º do regulamento que define o regime de atribuição e montante do Prémio Agostinho Roseta, publicado em anexo ao despacho nº 672/2002(2ªSérie), de 11 de Janeiro, passem a ter uma nova redacção.

2004-12-21 - DESPACHO 26304/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Reconhece a excepção prevista na alínea i) do n.º 1 do Decreto Lei 197/99, de 8 de Junho, excluindo do regime dos capítulos III e seguintes do mesmo diploma o fornecimento de combustíveis e lubrificantes de operação a utilizar em bens militares de natureza operacional dos ramos das Forças Armadas Portuguesas.

2005-01-26 - DESPACHO 1812/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância de Póvoa de Santo Adrião n.º 1, Póvoa de Santo Adrião, Odivelas, passa a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância Chafariz d'El Rei, Póvoa de Santo Adrião, Odivelas.

2005-04-14 - DESPACHO 7961/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o CFR FZ Benjamim de Jesus Correia, em substituição do CFR FZ Jorge Manuel de Oliveira Monteiro, no desempenho de funções de director técnico do subprojecto n.º 2B, "Apoio técnico ao Centro de Formação de Fuzileiros Navais", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2005-04-14 - DESPACHO 7964/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 180 dias, a comissão do coronel PILAV (032208-D) Amândio Manuel Fernandes Miranda no desempenho das funções de director técnico, em regime de não residente, do Projecto n.º 12, "Escola de Aviação do Lobito", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2006-07-21 - DESPACHO 15629/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Alarga o número de vagas para o quadro das armas a admitir no curso de formação de praças da Guarda Nacional Republicana (GNR) 2005-2006 pelo concurso excepcional autorizado pelo Despacho Conjunto n.º 633/2005, de 26 de Agosto com vista a prover o total de 1325 vagas do quadro das armas.