2025-10-24 - Despacho 12515/2025 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde a licenciada Joana Catarina Pedroso de Lima Henriques de Andrade, técnica superior no Gabinete Jurídico do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

2025-10-30 - Despacho 12782/2025 - Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação

Exonera a Doutora Maria Manuela Simões Aparício da Costa do cargo de subdiretora, do cargo de presidente do conselho pedagógico e do cargo de vogal do Conselho de Gestão da NOVA Information Management School da Universidade Nova de Lisboa.

2025-11-06 - Despacho 13046/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP

Subdelegação de competências na coordenadora, em regime de substituição, do Departamento de Gestão do Património Arrendado do Sul e no coordenador, em regime de substituição, do Departamento de Gestão de Património Arrendado do Norte do IHRU, I. P.

2025-11-25 - Despacho 14069/2025 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Designação do Professor Tiago Morais Delgado Domingos, como coordenador da licenciatura em Engenharia do Ambiente em colaboração com a Universidade de Xangai, e do Professor António Miguel Areias Dias Amaral, como coordenador do mestrado em Engenharia do Ambiente em colaboração com a Universidade de Xangai.

2025-12-12 - Despacho 14769/2025 - Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde e Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

Altera a composição da comissão de acompanhamento prevista no Protocolo Genérico de Cooperação entre o Estado Português e a União das Misericórdias Portuguesas.

2025-12-16 - Despacho 14888/2025 - Agricultura e Mar - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, IP

Renova a comissão de serviço de Arlindo José Pinto dos Santos no cargo de adjunto para a área de assessoria para o Conhecimento e Inovação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.).

1998-07-27 - DESPACHO 12916/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Adita vários cursos, cujo elenco publica em anexo, ao Despacho n.º 809/97(2ªsérie), publicado no DR, 2ª série, n.º 118, de 22 de Maio de 1997 que determinou a mudança de escalão aos docentes profissionalizados que tenham adquirido a licenciatura ou diploma de estudos superiores especializados que visem a qualificação para o exercício de outras funções educativas.

2005-10-06 - DESPACHO 21019/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a reabertura a admissão de propostas de projectos no âmbito da Portaria n.º 680-A/2000, de 29 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 1216-A/2000, de 28 de Dezembro, 97/2002, de 31 de Janeiro, 109/2004, de 29 de Janeiro, e 560/2004, de 26 de Maio.

2009-06-26 - DESPACHO 14398/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que os contratos-programa celebrados entre o Estado e as Associações Humanitárias de Bombeiros de Crestuma, Loriga e Vila do Bispo ficam excepcionados da limitação prevista no n.º 2 do despacho conjunto n.º 752/2005, de 2 de Setembro, tendo em vista a celebração de adendas aos respectivos contratos-programa.

2010-04-06 - Despacho 5994/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Autoriza o chefe do Gabinete, licenciado Nuno Fernando Teixeira Ferreira da Silva, a beneficiar das faculdades previstas no Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio, que define o regime de incompatibilidades aplicável aos titulares de cargos cuja nomeação assenta no princípio da livre designação pelos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.