2015-03-19 - Despacho 2846/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Apoio a Programas da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., mestre Lília Maria Pires Viegas Agostinho

2015-03-19 - Despacho 2848/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Respostas Sociais da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Sílvia Maria Batista da Cruz Pereira

2015-04-16 - Despacho 3785/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da adjunta de coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação da África do Sul, da Namíbia, da Suazilândia e do Zimbabué, Licenciada Carla Adelina Freitas Pereira

2015-04-24 - Despacho 4135/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC5 - Nozelos (IP2)/Mogadouro - Subtrecho Nozelos/Sardão - Lote 8.1 - Km 0+000 ao 19+800 - Aditamento 4»

2015-05-05 - Despacho 4490/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Despacho de ratificação dos atos praticados pelos responsáveis pela logística da Direção-Geral da Autoridade Marítima e Comando-Geral da Polícia Marítima, de 3 de março, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima (em exercício)

2015-05-05 - Despacho 4502/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC5 - Nozelos (IP2)/Mogadouro - Lote 8 - Trecho Meirinhos/Mogadouro - Km 0+000 ao 16+650 - Aditamento 2"

2015-05-07 - Despacho 4688/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita, na época 2015/2016, para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como outros grupos alvo prioritários definidos em orientação anual da Direção-Geral da Saúde

2015-05-08 - Despacho 4746/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Designação para o exercício, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia do 1.º grau de Diretor do Departamento de Logística e Sistemas de Informação, o Especialista de informática Valter Dinis Carvalho Ribeiro Caetano

2015-06-04 - Despacho 6093/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências nos Chefes de Setor do Porto 1, do Porto 2, de Braga e de Bragança, Viana do Castelo e Vila Real do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Norte

2015-07-10 - Despacho 7654/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão do Departamento de Sistemas de Inovação e Qualidade, a licenciada Maria Amélia Ribeiro Cardoso, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social