1998-08-19 - DESPACHO 14481/98(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Gabriel das Neves Inácio Pais para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Almeida Coelho. Fixa o montante da remuneração anual do nomeado. Produz efeitos desde 16 de Abril de 1998.

2007-12-19 - DESPACHO 28695/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia em comissão de serviço para o cargo de delegado regional do Norte da Inspecção-Geral da Educação o Mestre Valdemar Castro Almeida. Publica em anexo o curriculum vitae do nomeado.

2008-09-10 - DESPACHO 23062/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a mestre Jesuína Amélia Bento Ribeiro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação. Publica em anexo o curriculum vitae da nomeada.

2010-02-11 - Despacho 2790/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra

Nomeia a mestre Maria do Céu Lopes Beirão, para exercer as funções de directora regional-adjunta da Direcção Regional de Educação do Centro, do Ministério da Educação. Publica em anexo a síntese curricular da nomeada.

1996-01-30 - DESPACHO 7/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Luís Adriano Alberti de Varennes e Mendonça para exercer as funções de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro e determina que o nomeado fica autorizado a desempenhar actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1996-02-24 - DESPACHO 10/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Carla Sofia Pereira Portela para prestar apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado da Adminsitração Interna, Armando Vara. Estabelece a remuneração da nomeada e a duração da presente nomeação.

1999-11-29 - DESPACHO 23217/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Lic. José Manuel Fonseca Borges para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Eng. Vítor Barros, e define a remuneração do nomeado.

1999-10-28 - DESPACHO 23218/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Eng. Rui Manuel Costa Martinho para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Eng. Vítor Barros, e define a remuneração do nomeado.

2000-01-17 - DESPACHO 1161/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. José Alberto de Melo Alexandrino para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Engº Rui Nobre Gonçalves, estabelecendo o vencimento do nomeado.

2000-10-04 - DESPACHO 19871/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia a Licenciada Carla Susana Fernandes Velez para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Prof. Doutor Vítor Manuel da Silva Santos e estabelece a remuneração da nomeada.