2019-09-04 - Despacho 7803/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza, a título excecional, o licenciado João José Casteleiro Alves, designado diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2019-10-25 - Despacho 9747/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Subdelegação no Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., da competência para a outorga do contrato de aquisição de combustíveis rodoviários, no âmbito do procedimento conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

2019-10-25 - Despacho 9748/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Subdelegação no Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., da competência para a outorga do contrato de aquisição de gás natural, no âmbito do procedimento conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

2019-10-25 - Despacho 9755/2019 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Operação de Controlo de Tráfego Marítimo, da mestre Ana Vasconcelos Machado Faneca, em comissão de serviço, por um período de três anos

2019-11-11 - Despacho 10162/2019 - Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve

Nomeação em comissão de serviço da mestre Maria da Graça Ferreira Rafael para o exercício do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau para o Departamento de Apoio Social dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve

2019-11-19 - Despacho 10691/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Designa a arquiteta Lia Andreia Cristóvão Ferreira para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, nas suas áreas de especialidade

2019-11-21 - Despacho 10873/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional o licenciado Vasco Miguel Gomes Marques de Sousa Casimiro

2020-01-06 - Despacho 104/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Designa a mestre Ana Isabel Silveira Leitão Cerdeira, técnica superior da Metropolitano de Lisboa, E. P. E., para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete

2020-01-30 - Despacho 1403/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Cristina Gaspar Silva Alves, por um período de três anos, no cargo de diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo

2020-02-11 - Despacho 1994/2020 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Exonero das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020, o inspetor de finanças da Inspeção-Geral de Finanças licenciado Filipe Manuel Campos Silva