2015-12-18 - Despacho 15123/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra

Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciada Maria Alice da Costa Salgado da Cruz Ferreira

2015-12-18 - Despacho 15128/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da Assistente Operacional Carla Judite Abílio Vieira da Costa dos Santos, afeta ao INA-pessoal em requalificação para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Arrábida

2015-12-29 - Despacho 15629-E/2015 - Planeamento e das Infraestruturas e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e da Ministra do Mar

Homologa os montantes comparticipados a fundo perdido a projetos de investimentos realizados por armadores nacionais e por navio no âmbito do Projeto Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional

1941-09-12 - Despacho - Ministério da Economia - Direcção Geral dos Serviços Agrícolas - Repartição das Corporações e Associações Agrícolas

Determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estejam sujeitos os sócios do seguinte Sindicato: Sindicato Nacional dos Motoristas do distrito do Funchal - todos os motoristas que trabalhem na área abrangida pelo mesmo Sindicato

1947-06-11 - Despacho - Ministério da Economia - Conselho Técnico Corporativo

Termina com o condicionamento de toucinho, que passa a ser vendido livremente pelos industriais - Mantém o condicionamento da banha fundida, até se assegurar a normalização do abastecimento - Mantém sujeitas às instruções da Junta Nacional dos Produtos Pecuários as engordas industriais e a laboração da indústria de salsicharia

1968-05-07 - Despacho - Ministério da Economia - Secretarias de Estado da Agricultura e do Comércio

Permite que seja reduzido até ao limite mínimo de 2,5 por cento o teor butiroso do leite comum vendido em embalagens individuais e determina que as embalagens do mesmo produto indiquem a percentagem de gordura e de que o leite deve ser fervido

2016-03-01 - Despacho 3172/2016 - Universidade do Porto - Reitoria

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Sistemas Sustentáveis de Energia, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e em colaboração com a Faculdade de Ciências, o Instituto Superior de Economia e Gestão e o Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa

2016-03-16 - Despacho 3872-G/2016 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autoriza a consolidação da mobilidade interna da Assistente Técnica Anabela Zeferino Fretes Lopes, pertencente ao mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.

2016-04-27 - Despacho 5645/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «EN 109-5 - Construção de Rotunda no Entroncamento com a antiga EN 109-5 para Veiros - Aditamento 1»

2016-06-08 - Despacho 7620/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da mobilidade da trabalhadora, Magda Sofia Silva Santos Filipe Neves, Assistente Técnica, afeta ao mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de Caranguejeira, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT,IP/ACES Médio Tejo