2015-05-05 - Despacho 4490/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Despacho de ratificação dos atos praticados pelos responsáveis pela logística da Direção-Geral da Autoridade Marítima e Comando-Geral da Polícia Marítima, de 3 de março, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima (em exercício)

2015-05-05 - Despacho 4502/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC5 - Nozelos (IP2)/Mogadouro - Lote 8 - Trecho Meirinhos/Mogadouro - Km 0+000 ao 16+650 - Aditamento 2"

2015-05-07 - Despacho 4688/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita, na época 2015/2016, para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como outros grupos alvo prioritários definidos em orientação anual da Direção-Geral da Saúde

2015-05-08 - Despacho 4746/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Designação para o exercício, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia do 1.º grau de Diretor do Departamento de Logística e Sistemas de Informação, o Especialista de informática Valter Dinis Carvalho Ribeiro Caetano

2015-06-04 - Despacho 6093/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências nos Chefes de Setor do Porto 1, do Porto 2, de Braga e de Bragança, Viana do Castelo e Vila Real do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Norte

2015-07-10 - Despacho 7654/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Divisão do Departamento de Sistemas de Inovação e Qualidade, a licenciada Maria Amélia Ribeiro Cardoso, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social

2015-07-30 - Despacho 8358/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S.A., entidade instituidora do INP - Instituto Superior de Novas Profissões, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

2014-01-23 - Despacho 1104/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Nomeia, em comissão de serviço, o mestre Rui Emanuel Neves da Fonseca Vaz para o cargo de chefe de divisão de Programação, Formação e Certificação da Direção de Serviço de Língua e Cultura do Camões, I. P.

2014-01-24 - Despacho 1198/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende

Prorrogação, por acordo entre as partes, da situação de mobilidade interna intercategorias do assistente operacional Manuel Augusto Meira Laranjeira Moreira, para exercício das funções de encarregado operacional, até 31 de dezembro de 2014

2014-01-27 - Despacho 1291/2014 - Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação

Regulamento Específico dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso nos Cursos de 1.º Ciclo em Ciências da Educação e de Mestrado Integrado em Psicologia da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto