2012-05-15 - Despacho 6400/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde

Nomeia a Doutora Maria José Teixeira Cabral Costeira Paulo para o cargo de vogal, com as funções de diretora clínica, do conselho de administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., .

2012-05-31 - Despacho 7531/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova a criação de uma nova turma, com 24 vagas, na Escola Técnica e Empresarial do Oeste, nas Caldas da Rainha, para o Curso de Especialização Tecnológica em Práticas Administrativas e Relações Públicas, a ser ministrado pelo Instituto Politécnico de Leiria.

2012-09-28 - Despacho 12779/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Nomeia o Eng.º Manuel Pedro Fragoso Castro Loureiro e a Dr.ª Emília Maria Gago Afonso para representarem o ICNF, I. P., na Comissão do Domínio Público Marítimo.

2012-10-02 - Despacho 12927/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Autoriza a alienação, por hasta pública, do PM 1/Aveiro - Carreira de Tiro de Esgueira, com a área de 8685,34 m2, situado em Olho de Água, freguesia de Esgueira, concelho de Aveiro.

2012-10-26 - Despacho 13973/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara, a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção do lanço EN 342 - Condeixa/nó de Condeixa (lote 11.1) - aditamento 1.

2012-10-30 - Despacho 14093/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza a licenciada Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões, vogal executiva do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.

2013-01-10 - Despacho 620/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência

Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da BLC3 - Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro em matéria de investigação e desenvolvimento.

2013-03-05 - Despacho 3462/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Inspeção-Geral da Educação e Ciência, ao Inspetor-Geral da Educação e Ciência, Luís Alberto Santos Nunes Capela.

2013-06-04 - Despacho 7202/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Altis 24 de julho, sito em Lisboa, bem como o prazo para abertura ao público do empreendimento, por mais 36 (trinta e seis) meses.

2013-06-19 - Despacho 7985-A/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar, na Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, para a celebração do Acordo Quadro entre o Estado Português e a Região Autónoma da Madeira.