2016-06-21 - Despacho 8063/2016 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Belas-Artes, especialidade de Multimédia, requeridas pela Mestre Ana Lúcia Coelho Pereira da Silva Nobre, no Doutor Fernando António Baptista Pereira, Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Belas-Artes

2016-06-22 - Despacho 8121/2016 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza a diretora clínica do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, Maria de Lurdes de Freitas Simões de Sá Tenreiro, a acumular o exercício da atividade clínica, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

2016-07-18 - Despacho 9151/2016 - Universidade do Porto - Reitoria

Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciência e Tecnologia de Polímeros, Faculdade de Engenharia em colaboração com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e com a Universidade de Aveiro

2016-07-22 - Despacho 9400/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Confere ao Subinspetor-Geral, Dr. Gonçalo Pedro da Cunha Viegas Pires, a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça

2016-08-25 - Despacho 10648/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense - Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, CRL, entidade instituidora da Universidade Portucalense Infante D. Henrique Universidade Portucalense, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

2016-09-16 - Despacho 11144/2016 - Universidade de Lisboa - Instituto de Educação

Autorizada a renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com alteração de percentagem contratual de 10% para 40%, entre este Instituto e a Mestre Joana da fonte Dias Gomes da Mata Pereira, como Assistente Convidada

2016-10-03 - Despacho 11787/2016 - Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve

Utilização Faseada dos Métodos de Seleção no Procedimento Concursal Comum para constituição de Relação Jurídica de Emprego Público a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior

2016-10-04 - Despacho 11869/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (80 %), com Katarzyna Dominika Karpowicz-Osowska, com início a 19 de outubro de 2016 e termo a 31 de agosto de 2018, com a categoria de Leitor

2016-10-04 - Despacho 11870/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60%), com Eva Maria Rubio Pellús, com início a 12 de outubro de 2016 e termo a 11 de outubro de 2018, com a categoria de Leitor

2016-11-10 - Despacho 13444/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Procede à alteração da data de marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Galveias, Município de Ponte de Sor, Distrito de Portalegre, para o dia 15 de janeiro de 2017