2018-06-28 - Despacho 6294/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao aldeamento turístico denominado Aldeamento Turístico 2 Pestana Tróia Eco-Resort (1.ª, 2.ª e 3.ª fases), com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Grândola, de que é requerente a sociedade Carvoeiro Golfe, S. A. Processo n.º 15.40.4/14279

2018-12-04 - Despacho 11556/2018 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Jupiter Albufeira Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, sito no concelho de Albufeira, de que é requerente a sociedade Júpiter Albufeira - Indústria Hoteleira, S. A. Processo n.º 15.40.1/5095

2019-06-27 - Despacho 5917/2019 - Universidade de Évora

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental de 5 anos como prof. auxiliar do Doutor Mauro Dilema, na sequência de concurso documental para a área disciplinar de Instrumento (formação específica CVI), da Escola de Artes, no âmbito da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro

2019-06-28 - Despacho 5995/2019 - Universidade de Évora

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental de 5 anos, como professor auxiliar do Doutor Gonçalo Pescada, na sequência de concurso documental para a área disciplinar de Instrumento (formação específica Acordeão), da Escola de Artes, no âmbito da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro

2019-06-28 - Despacho 5996/2019 - Universidade de Évora

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental de 5 anos, como professora auxiliar da Doutora Monika Streitová, na sequência de concurso documental para a área disciplinar de Instrumento (formação específica Flauta), da Escola de Artes, no âmbito da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro

2014-11-25 - Despacho 14211/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Execução do Acórdão proferido na 1.ª Instância pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, sobre a Ação Administrativa Especial n.º 3019/07.BELSB movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores em representação dos trabalhadores referidos

2021-08-30 - Despacho 8554/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Educação

Prorroga a vigência e altera o Despacho n.º 12661/2020, de 31 de dezembro, que cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa

2025-01-10 - Despacho 507/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Determina a criação do grupo de trabalho para definir os termos e condições para a aplicação do método do custo adicionado do terreno previsto no n.º 2 do artigo 46.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, designadamente às barragens e aos centros eletroprodutores.

2025-04-08 - Despacho 4387/2025 - Universidade de Évora

Autorizada a ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior pelas candidatas Maria Inês Gomes Leandro de Seabra e Joana Isabel Rodrigues Nascimento Fernandes, por recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 3207/2024 (2.ª série) e BEP OE202402/0247, ambos de 8 de fevereiro.

2025-09-25 - Despacho 11295/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 78/DSUMC/2025 ― Aquisição de serviços para a realização do escrutínio provisório ― Implementação de plataforma eleitoral e acompanhamento do processo eleitoral ― Eleição para o Presidente da República 2026.