2015-12-15 - Despacho 14842/2015 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Geologia, especialidade de Geologia Económica e do Ambiente, requeridas pela Mestre Anabela Gonçalves Cruces, no Doutor João Manuel Lopes Cardoso Cabral

2015-12-18 - Despacho 15079/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Mecânico de Eletrónica (079157-B) Nuno Paulo de Oliveira Branco

2015-12-18 - Despacho 15140/2015 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do ACES Grande Porto VIII - Espinho/Gaia, a Dra. Helena Maria Amorim Costa Couto, Médica Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica - Área de Saúde Pública

2015-12-21 - Despacho 15229/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-cabo de Polícia Aéreo (138389-C) Ricardo Jorge de Almeida Sobral

2015-12-21 - Despacho 15266/2015 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Química, especialidade de Química Analítica, requeridas pelo Mestre Hugo Filipe Félix Antunes da Silva, no Doutor Carlos Alberto Nieto de Castro

2015-12-30 - Despacho 15652/2015 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa

Torna-se pública a lista nominativa de provimento no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo 2015-2016 com efeitos a 1 de setembro de 2015, da docente Sandra Liliana Silva

1947-09-27 - Despacho - Ministério da Economia - Direcção Geral da Indústria - Secção Administrativa

Determina que o director geral da indústria possa mandar selar as máquinas, maquinismos ou quaisquer outros elementos existentes em estabelecimentos industriais aos quais tenha sido negada licença de exploração e ordenado o seu encerramento

1948-11-29 - Despacho - Ministério da Economia - Junta Nacional das Frutas

Determina que, a partir de 1 de Janeiro próximo e a título provisório, seja obrigatório o acondicionamento de batatas de consumo de produção nacional destinadas à venda no mercado interno em sacos de 80 quilogramas, peso líquido

2016-01-07 - Despacho 183/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Designa como técnica especialista para o gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça a licenciada Diana Raquel de Brito Viana Andrade para exercer funções na área de assessoria jurídica

1924-01-02 - Despacho - Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços do Seguro na Doença

Despacho que autoriza a Direcção da Mutualidade de Seguro Social Obrigatório na Doença do concelho de Aljustrel a aumentar as cotizações dos seus associados