2012-05-25 - Despacho 7266/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Designa Paula Cristina Clemente de Carvalho Caldeira, para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo, no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila.

2012-06-05 - Despacho 7727/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Subdelega competências no conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.(IPDJ, I. P.), do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre.

2012-08-24 - Despacho 11509/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde em colaboração com a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.

2012-08-23 - Despacho 11429/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis, a ministrar na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança a partir do ano letivo de 2012-2013, inclusive.

2012-09-24 - Despacho 12446/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Conservação e Restauro, a ministrar na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar a partir do ano letivo de 2012-2013, inclusive.

2012-10-24 - Despacho 13758/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra EN 342 - Condeixa/Nó de Condeixa.

2012-11-02 - Despacho 14246/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo da criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, a ministrar no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa a partir do ano letivo de 2012-2013, inclusive.

2012-11-02 - Despacho 14247/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo da criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento, a ministrar no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa a partir do ano letivo de 2012-2013, inclusive.

2012-11-02 - Despacho 14251/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo da criação do curso de especialização tecnológica em Produção nas Artes do Espetáculo na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, a partir do ano letivo de 2012-2013, inclusive.

2012-12-21 - Despacho 16280/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega competências do subdiretor-geral da área de gestão tributária do IVA, Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto, na diretora de serviços da direção de serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Maria Emília Alves Pimenta.