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  • Tem documento Em vigor 2015-09-30 - Portaria 314/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia

    Fixa o modo de repartição do montante de 37,5 % do imposto especial de jogo online

  • Concurso Público N.º 17-2022 UALG - Aquisição de Serviços de Desenvolvimento de um Sistema Online de Apoio à Decisão do Projeto Monitur

  • Tem documento Em vigor 2024-05-24 - Anúncio de procedimento 10437/2024 - Faculdade Medicina Universidade de Lisboa

    Aquisição de assinaturas de publicações periódicas online e base de dados para a Biblioteca da Faculdade de Medicina da ULisboa

  • Prestação de serviços de alojamento e operação de sistemas aplicacionais - portais de serviços online e portais de atendimento do município de Pinhel.

  • Tem documento Em vigor 2021-03-03 - Anúncio de procedimento 2728/2021 - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.

    AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRATÉGIA, GESTÃO, EDIÇÃO, CURADORIA E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS ONLINE

  • Tem documento Em vigor 1972-07-04 - Portaria 368/72 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

    Prorroga o prazo de vigência da Portaria n.º 22866, que institui o regime de draubaque para a importação de tripas em bruto ou raspadas, salgadas, e de manga de rede de algodão para a confecção de tripas secas revestidas de rede de algodão com destino à exportação.

  • Tem documento Em vigor 2018-02-14 - Anúncio de procedimento 768/2018 - Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.

    Serviços de implementação do Sistema de Informação de Suporte à Operacionalização do Livro de Reclamações Online (SISO - LRO)

  • Tem documento Em vigor 2021-11-29 - Anúncio de procedimento 14962/2021 - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    Subscrição da Base de Dados Beck Online Premium para a Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

  • CPN 107/2021/DICP - Aquisição de Plataforma online para gestão dos processos relativos à atribuição de auxílios ao associativismo e relacionamento com as freguesias

  • Tem documento Em vigor 2023-12-26 - Resolução do Conselho de Ministros 195/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza o reescalonamento da despesa com a execução do projeto Biblioteca do Conhecimento Online (b-on), para o triénio 2022-2024

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