1985-08-09 - DESPACHO DD1818/85 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUMENTA A QUOTA DE DESCONGELAMENTO FIXADA PARA O MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA PELO DESPACHO NORMATIVO 32-A/85. (P. 7476)

2024-05-06 - Despacho 4902/2024 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Nomeação do responsável dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa pela garantia e controlo do cumprimento normativo previsto pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.

1982-01-21 - DESPACHO 1/EJ/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

: ALTERA ALGUMAS DISPOSIÇÕES DO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 317/80, DE 2 DE SETEMBRO, RESPEITANTES A AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DO CURSO DE TÉCNICO DE AGRICULTURA.

1986-02-07 - DESPACHO DD2019/86 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

DETERMINA O MONTANTE DO SUBSÍDIO A CONCEDER POR INDIVÍDUO, NOS TERMOS DO DESPACHO NORMATIVO QUE ESTABELECE APOIOS À CRIAÇÃO DE ACTIVIDADES INDEPENDENTES A CONCEDER EM 1986.

1986-02-07 - DESPACHO DD2020/86 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

DETERMINA O MONTANTE DO SUBSÍDIO A CONCEDER POR INDIVÍDUO, NOS TERMOS DO DESPACHO NORMATIVO QUE ESTABELECE APOIOS A CRIAÇÃO DE ACTIVIDADES INDEPENDENTES A CONCEDER EM 1986.

1984-07-21 - DESPACHO DD1520/84 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

PRORROGA O PRAZO FIXADO NO NUMERO 1 DO ARTIGO 14 DO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 275/82 E ESCLARECE AS FUNÇÕES DOS CENTROS REGIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL NO APOIO AOS DESALOJADOS.

1986-10-04 - DESPACHO 34/EBS/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Define as caracteristicas de que se revestira o curso geral nocturno do ensino secundário, criado pelo Despacho Normativo 73/86, de 25 de Agosto.

2002-03-15 - DESPACHO 5847/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que as despesas elegíveis para efeitos da aplicação do Despacho Normativo nº 10/96, de 5 de Fevereiro de 2002, são as que foram definidas para o ano de 2001.

2024-06-21 - Despacho 6970/2024 - Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

Nomeação do responsável dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa pela garantia e controlo do cumprimento normativo previsto pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.

2022-05-18 - Despacho 6227/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Aprova o Regulamento do Sistema de Qualificação de Empresas de Serviços Energéticos (SQESE) e revoga o Despacho Normativo n.º 15/2012, de 3 de julho