1995-07-25 - DESPACHO 30/SEAC/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DEFINE PRIORIDADES, CRITÉRIOS E DESPESAS ELEGÍVEIS RELATIVAMENTE AO APOIO FINANCEIRO A CONCEDER AS ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DO AMBIENTE PELO INSTITUTO DE PROMOÇÃO AMBIENTAL, DANDO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO REGULAMENTO DO APOIO FINANCEIRO APROVADO PELO DESPACHO 44/SEAC/93, DE 31 DE DEZEMBRO, DO SEAC-MARN.

1995-08-05 - DECLARAÇÃO DDECL29/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 19 DE JULHO DE 1995, A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE OURIQUE, COM SEDE EM OURIQUE, A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PONTE DE LIMA, COM SEDE EM PONTE DE LIMA E A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS ARQUITECTOS PAISAGISTAS, COM SEDE EM LISBOA.

1996-03-02 - DESPACHO SEOP20-XIII/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, DR. ANTÓNIO JOSÉ BORRANI CRISÓSTOMO TEIXEIRA NO DIRECTOR DO GEGAF - GABINETE DE GESTÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DO CAMINHO DE FERRO NA PONTE SOBRE O TEJO, EM LISBOA, ENGENHEIRO MÁRIO PINTO ALVES FERNANDES.

1997-03-05 - DESPACHO 235/97-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por finda a seu pedido, a requisição do oficial administrativo principal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Maria Filomena Pinto Piedade Antunes Silvério no Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO752/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação de Triatlo de Portugal, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao desenvolvimento dos meios técnicos e materiais necessários às especiais exigências do seu sistema de preparação desportiva.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO753/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Vela, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a proporcionar aos participantes os meios técnicos e materiais necessários às especiais exigências do sistema de preparação desportiva.

1997-12-05 - DECLARAÇÃO 352/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Sabugal, por deliberações de 28 de Fevereiro e de 26 de Setembro de 1997, aprovou o Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização de Sortelha, cujos regulamento e planta de implantação se publicam em anexo.

1998-07-25 - PORTARIA 696/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento de veículos automóveis, a que se refere o anexo à presente portaria e as respectivas condições de aprovisionamento, tendo em vista o subsequente fornecimento de veículos automóveis, peças, acessórios, equipamento de série e opcional e a prestação de assistência pós-venda.

1998-08-28 - PORTARIA 901/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a M. Reforma, Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar os artigos 1º e 12º dos seus estatutos, de acordo com a redacção aprovada em assembleia geral de 27 de Março de 1998, que foi apresentada e fica arquivada no Instituto de Seguros de Portugal.

1998-11-30 - CONTRATO 1658/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Squash, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo a levar a efeito no decurso do corrente ano.