1920-11-19 - Lei 1071 - Ministério do Comércio e Comunicações - Repartição Central

Passa para o Estado a posse da ponte sôbre o rio Coura, que liga as estradas nacionais nºs 4 e 23, terminando o pagamento da portagem logo que o mesmo tome conta dela.

1937-02-20 - Decreto-Lei 27529 - Ministério do Interior

Proíbe a todo o cidadão português o alistamento em qualquer das forças armadas espanholas em luta, o recrutamento para as mesmas, e bem assim a propaganda por qualquer meio destinada directamente a promover um e outro

2012-12-05 - Despacho 15511/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Aprova e publica em anexo o Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

2011-12-29 - Despacho (extracto) 17476/2011 - Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido Escola Secundária da Moita, no concelho da Moita

2007-06-26 - Despacho 13088/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Reconhece à licenciada Alzira Cristina da Silva Pereira António o direito ao abono da remuneração a cargo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

2007-06-26 - Aviso 11463/2007 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento

Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Alliance Unichem Farmacêutica, S. A., ora denominada Sociedade Alliance Healthcare, S. A.

2007-06-26 - Aviso 11467/2007 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento

Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Alliance Unichem Farmacêutica, S. A., ora denominada Sociedade Alliance Healthcare, S. A.

2007-06-26 - Aviso 11468/2007 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento

Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Alliance Unichem Farmacêutica, S. A., ora denominada Sociedade Alliance Healthcare, S. A.

2007-06-27 - Aviso 11558/2007 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento

Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Alliance Unichem Farmacêutica, S. A., ora denominada Sociedade Alliance Healthcare, S. A.

2007-06-27 - Aviso 11559/2007 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento

Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Alliance Unichem Farmacêutica, S. A., ora denominada Sociedade Alliance Healthcare, S. A.