2011-03-29 - AVISO 51/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista que contem a identificação do imóvel que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor sitos em Angra do Heroísmo, Santa Cruz das Flores e Povoação.

2013-07-17 - Decreto Legislativo Regional 25/2013/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira.

2013-11-26 - Despacho 15408/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Marta Moniz Faria Lobo San-Bento, para exercer funções como adjunta no Gabinete da Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz.. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2007-07-17 - AVISO 469/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista que contém a identificação do imóvel que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor sito na freguesia da Matriz, concelho da Horta, Ilha do Faial.

2014-08-07 - Aviso 9068/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Florbela Luciano Bento no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2011-10-06 - Despacho 13360/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Nomeação do soldado CAUT RC (137387-A) D. Silva Galvão e exoneração do cabo-adjunto MMT RC (133890-A) R. A. Ruas Balixa para condutor do Comando Operacional dos Açores

2012-05-28 - Aviso 7338/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

Autoriza o licenciado José Manuel Gomes Honrado a exercer atividade fora do âmbito das atribuições e competências cometidas à DGOTDU

2009-03-26 - Despacho (extracto) 8652/2009 - Universidade do Minho

Equiparação a bolseiro dos Doutores Mikhail Vasilevsky, Maria Fernanda Proença, Vasco Teixeira, Maria José Medeiros, Maria Manuela Silva, Maria Madalena Lira, Manuel Filipe Costa, Jorge Martins Jorge, António Almeida, José Manuel Meijome e do licenciado António Pereira

2008-02-27 - Despacho (extracto) 5349/2008 - Universidade do Minho

Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Dias, Licínio Lima, Bento Silva, Eugénio Silva, Ana Amélia Carvalho, Marlene Matos, Maria Palmira Alves, Maria João Gomes, Ana Carvalho, Susana Fernandes, Esmeraldina Veloso, Luís Dourado, João Paraskeva e Virgínio Sá