1991-07-26 - RECTIFICAÇÃO DIRECT31/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO PUBLICADO SEM NUMERO O AVISO N:7/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, PUBLICADO NO SUPLEMENTO AO DR.IIS, 152, 910705, RECTIFICA-SE QUE ONDE SE LE <<AVISO .- [...]>>, DEVE LER-SE <<AVISO N.7/91 - [...]>>.

1995-11-20 - DESPACHO 557/MESS/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Louva o lic. José Alberto Rodrigues Peixoto do Amaral pela forma como prestou colaboração na área jurídica ao gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, no momento em que este último cessa funções.

1996-08-17 - DESPACHO 1/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências da Secretária-Geral do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Lic. Maria Lucília da Costa Figueira, nos Secretários-Gerais-Adjuntos, Lic. Maria Gabriela Pinto Fernandes Serra Larcher Castela e Lic. José da Luz Carvalho.

1999-03-10 - DESPACHO 4990/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que seja assegurada pela Intervenção Operacional dos Tranportes a representação no comité previsto no artigo 17.º do Regulamento (CE) n.º 2236/95 (EUR-Lex), para as redes transeuropeias no domínio dos transportes.

1999-07-06 - Portaria 486/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Determima que 10 embarcações sejam licenciadas para uso da arte da ganchorra na zona ocidental norte, delimitada a norte pelo limite do mar territorial e a sul pelo paralelo do Pedrogão (39º 55' 6" N.).

2000-03-31 - DESPACHO 7009/2000(2ªserie) - INSTITUTO PARA A INOVAÇÃO NA FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competências da presidente da comissão directiva do Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR), lic. Maria do Carmo Marques Nunes, na vice-presidente, Maria Engrácia Carvalho dos Reis Janela Cardim.

2000-11-25 - DESPACHO CONJUNTO 1101/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o mestre Fernando Camaño Garcia como representante do Ministério do Equipamento Social na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC) e para o substituir nas suas ausências e impedimentos a engenheira Heloísa Cid.

1994-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 169/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui autonomia administrativa à Escola Secundária Domingos Rebelo, para movimentar verbas relativas às acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu.

1994-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 173/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui autonomia administrativa à Escola Preparatória da Horta, para movimentar verbas relativas às acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu.

2003-03-27 - PORTARIA 361/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o sargento-adjunto João Maria Pinheiro do Carmo no cargo HE-8011 - Administrative Assistant, no Comando Supremo Aliado do Atlântico (SACLANT), em substituição do sargento-ajudante Gilberto Gonçalves Simões, que fica exonerado do referido cargo.