2023-07-27 - Portaria 392/2023 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação da Tenente-Coronel Ana Maria Carvalho Ferreira da Silva Correia para o cargo «CYB-08 - Action Officer (Concepts)», no European Union Military Staff (EUMS), em Bruxelas, Bélgica

2024-03-26 - Portaria 417/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Nomeação do Major PILAV Gustavo Rui Teixeira Martins para o cargo «OEW O1A 0060 PILOT», na NATO Airborne Early Warning & Control Force (NAEW&CF), em Geilenkirchen, Alemanha.

1980-06-29 - DESPACHO CONJUNTO DD141/80 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES;MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

TOMA VARIAS DECISÕES RELATIVAS A COMPARTICIPACAO DO OGE NA COBRANCA DOS DEFICITS DOS ORÇAMENTOS REGIONAIS.

1987-07-30 - Resolução da Assembleia da República 20/87 - Assembleia da República

Determina o envio para a Procuradoria-Geral da República do inquérito à actuação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação relativo à execução do acórdão da 1.ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo, proferido no recurso n.º 15275-A.

1992-04-27 - DESPACHO EDESP58/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Designa para integrar a Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego, por parte do Ministério do Emprego e da Segurança Social a Dra. Maria Manuela Rebola Campino, que presidirá, e a Dra. Maria Gertrudes Marquês Gaspar Pascoalinho.

1993-07-22 - Decreto Legislativo Regional 10/93/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1993 constante dos mapas I a IV e respectivos anexos aos mapas I e II e os programas do Plano para 1993, constantes do mapa V.

1996-08-02 - DESPACHO 99/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa a Dª Maria da Conceição Albuquerque Cardoso Reis Ventura para substituir o secretário Geral, nas suas ausências e impedimentos, tanto na Secretaria Geral do ex-Ministério da Indústria e Energia, como na Secretaria Geral do ex-Ministério do Comércio e Turismo.

1927-06-11 - Decreto 13759 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Administração e Inspecção Geral das Prisões

Concede a todo o pessoal contratado das prisões dependentes da Administração e Inspecção Geral das Prisões, com carácter efectivo, licença disciplinar até quinze dias, mediante a assuidade, competência e bom comportamento dos requerentes.

1998-08-08 - DESPACHO 13767/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Hélder Cordeiro Granado Azevedo para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho, estabelecendo a remuneração mensal do nomeado.

2000-02-15 - DESPACHO 3709/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega e subdelega competências do Secretário-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Arnaldo manuel da Rocha Pereira Coutinho, na gestora da Intervenção Operacional do Ambiente, licenciada Luísa Maria Leitão do Vale.