1992-11-13 - DESPACHO MOPTC86-XII/92 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO PEDRO JOSÉ MARIA FREITAS DO AMARAL LOBO MACHADO PRA REALIZAR ESTUDOS E TRABALHOS NO GABINETE DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, JOAQUIM MARTINS FERREIRA DO AMARAL.

1967-03-21 - Decreto-Lei 47597 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Aprova, para ratificação, a Constituição da União Postal Universal, o seu Regulamento Geral, as Convenções e Acordos, assinados no XV Congresso da referida União, celebrado em Viena em 1964.

1995-11-22 - DESPACHO DD185/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

NOMEIA MARIA GUILHERMINA CARVALHO SILVA COSTA SILVANO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, ENGENHEIRO FERNANDO MANUEL VAN-ZELLER GOMES DA SILVA, COMO SECRETÁRIA PESSOAL.

1995-11-22 - DESPACHO DD186/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

NOMEIA MARIA MARGARIDA CASQUINHA LOPES DO NASCIMENTO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, ENGENHEIRO FERNANDO MANUEL VAN-ZELLER GOMES DA SILVA, COMO SECRETÁRIA PESSOAL.

1995-11-27 - DESPACHO DD200/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

NOMEIA O PROFESSOR ANTÓNIO MANUEL ALHINHO COVAS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS, ENGENHEIRO FERNANDO MANUEL VAN-ZELLER GOMES DA SILVA, COMO ADJUNTO DO GABINETE.

1995-12-21 - DESPACHO 114/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O SECRETARIO-GERAL-ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DR. CARLOS MANUEL MORAIS VALENTE PARA SUBSTITUIR O SECRETARIO-GERAL, DR. SEBASTIÃO BAPTISTA PINELA NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS.

1996-04-16 - DESPACHO 62/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENG. JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO NA CHEFE DO SEU GABINETE, DRA. ISABEL MARIA FERNANDES ALVOEIRO PATRÍCIO.

1996-12-27 - DESPACHO DD172/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, engenheiro Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva no director geral das Florestas, licenciado Álvaro Manuel da Cruz Branco Vasco.

1997-01-14 - Decreto Regulamentar Regional 1/97/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Regulamenta a prática do mergulho amador na Reserva Natural Parcial do Garajau. Define mergulho amador e estabelece as condições para a prática do mesmo, assim como a documentação exigida.

1999-01-20 - DESPACHO 950/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia as seguintes individualidades para integrarem a Comissão Instaladora do Instituto Histórico da Educação: - Lic. Maria Helena Nazareth Santos Valente Rosa, Presidente; - Lic. Maria Isabel Pereira Machado, Vogal; - Mestre Jorge Manuel Nunes do Ó, Vogal.