2014-03-24 - Aviso (extrato) 4008/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira/categoria, da técnica superior Paula Alexandra Martins Leite Durão Ferreira

2013-07-30 - Aviso (extrato) 9733/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à técnica superior Maria La-Salete Cordeiro da Silva Lopes

2013-12-20 - Louvor 1189/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Avoca o louvor concedido ao sargento-chefe do Serviço Geral do Exército, Carlos Manuel Clemente Ramos

2012-10-11 - Despacho (extrato) 13344/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Concedida licença sem vencimento por 360 dias a Ana Sofia Nunes do Nascimento

2009-01-02 - Despacho (extracto) 87/2009 - Universidade do Minho

Equiparações a bolseiro dos doutores José Carlos Teixeira, Luís Manuel Barbosa, José Carlos Teixeira, Paulo Mendes, Jorge Rocha, Pedro Lobarinhas, Ana Broega, Maria Cândida Vilarinho e do licenciado Manuel Eduardo Ferreira

2007-05-18 - Despacho (extracto) 9030/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Nomeação do reverificador assessor principal António Brigas Afonso como vogal aduaneiro permanente do Conselho Técnico Aduaneiro

2008-07-18 - Despacho (extracto) 19196/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Nomeação da licenciada Graciete da Conceição Pires Tomás Calejo Pinto como representante da DGTF junto da Comissão do Domínio Público Marítimo

2008-10-21 - Despacho (extracto) 26551/2008 - Universidade do Minho

Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Engrácia Leandro, Helena Machado, Miguel Bandeira, Maria Helena Sousa e Paulo Nossa e dos licenciados Silvana Ribeiro, Maria Eugénia Rodrigues, Victor Rodrigues e Luís Santos

2000-11-15 - Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores 1-C/2000 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia os membros do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores

1937-07-21 - Decreto 27882 - Ministério da Educação Nacional - Direcção Geral do Ensino Primário

Regula a elaboração do livro único destinado a cada uma das três classes do ensino primário elementar e a aquisição da respectiva propriedade literária e artística