1995-07-20 - DESPACHO 52/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES PARA INTEGRAREM OS DIFERENTES NÍVEIS DA ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA COMUNITÁRIO SÓCRATES: PROF. DOUTORA MARIA LUISA HOMEM LEAL DE FARIA GERALDES BARBA, NA DUPLA QUALIDADE DE COORDENADORA NACIONAL E DE MEMBRO EFECTIVO EM REPRESENTAÇÃO DE PORTUGAL NO COMITE EUROPEU SÓCRATES, LICENCIADO JOSÉ LUÍS GALVÃO VIERIA DA LUZ, COMO MEMBRO EFECTIVO AO COMITE EUROPEU SÓCRATES E, NESSA QUALIDADE, PARA INTEGRAR A COORDENAÇÃO DA INSTÂNCIA NACIONAL, PROF. DOUTOR ROGÉRIO EDUARDO B (...)

2000-08-30 - DESPACHO CONJUNTO 878/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o regulamento do concurso "Lugar aos jovens", previsto no Plano Nacional de Emprego, cujo objectivo é premiar as boas práticas desenvolvias por entidades formadoras públicas ou privadas. O financiamento e o apoio logístico são assegurados pela Direcção do Programa para a Integração dos Jovens na Vida Activa (PAIJVA). Composição do júri: - director do Programa para a Integração dos Jovens na Vida Activa, que preside, com voto de qualidade; - representante do Instituto do Emprego e Formação Profissiona (...)

2003-10-03 - DESPACHO 19016/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina que a Subcomissão de Regulamentos de Barragens, da Comissão de Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos, do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, passe a ter a seguinte constituição: Presidente - Investigador-coordenador José de Oliveira Pedro. Vogais: Prof. Doutor António Alberto do Nascimento Pinheiro. Investigador-coordenador António Adelino Veiga Pinto. Prof. Doutor António Patrício de Sousa Betâmio de Almeida. Investigador-coordenador António da Silva Gomes. (...)

2009-05-21 - Decreto-Lei 122/2009 - Ministério da Justiça

Simplifica as comunicações dos cidadãos e das empresas ao Estado, procedendo à 20.ª alteração ao Código do Registo Predial, à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, à 31.ª alteração ao Código do Registo Comercial, à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, à 9.ª alteração ao regime do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, à 20.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, à 20.ª alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Nota (...)

2020-11-26 - Anúncio de procedimento 13830/2020 - EDP Distribuição - Energia, S. A.

Sistemas de Qualificação de Fornecedores: 09/SQF/2012 - ACESSÓRIOS PARA LINHAS AÉREAS 01/SQF/2013 - EQUIPAMENTOS DE MONITORIZAÇÃO DE REDE, DE TELEGESTÃO E DE CONTAGEM, ESTÁTICOS, COMBINADOS, PARA PONTOS BTN MONOFÁSICOS/TRIFÁSICOS (EDP BOX) E PARA PONTOS DE MEDIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (EDP BOX IP) 03/SQF/2013 - BLOCOS PARA REDES EM ANEL (BRA) E CELAS MODULARES (CMOD) 06/SQF/2013 - LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 09/SQF/2013 - CONTADORES ESTÁTICOS, COMBINADOS, DE LIGAÇÃO DIRETA OU POR TRANSFORMADOR DE CORR (...)

2025-05-30 - Anúncio de procedimento 14572/2025 - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Assessoria jurídica para apoio à gestão e acompanhamento da execução do Contratos de Gestão dos Hospitais de Cascais (contratos de 2008 e 2022), Braga, Loures e Vila Franca de Xira, em regime de parceria público-privada, sendo que no caso de Braga, Loures e de Vila Franca de Xira, a vertente clínica dos mesmos já cessou os seus efeitos, tendo a gestão clínica passado para esfera direta do Estado através da gestão pública por entidades públicas empresariais. Quanto ao Hospital de Cascais, consideram-se as ta (...)

1994-03-01 - DESPACHO 5/94 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

DESIGNA OS CHEFES DE SECRETÁRIA E OS CHEFES DE SECÇÃO DAS SECRETÁRIAS ADMINISTRATIVAS DE EXECUÇÕES FISCAIS. AFECTA AS MESMAS SECRETÁRIAS, EM TERMOS DE DOTAÇÃO DO RESTANTE PESSOAL, OS FUNCIONÁRIOS CONSTANTES DAS RELAÇÕES ANEXAS. DISTRIBUI OS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL QUE A PARTIR DE 1-1-94 DEVAM PROSSEGUIR NAS SECRETÁRIAS ADMINISTRATIVAS DE EXECUÇÕES FISCAIS POR TRANSFERÊNCIA DOS TRIBUNAIS TRIBUTÁRIOS DE 1. INSTÂNCIA DE LISBOA E PORTO. PROCEDE A DOTAÇÃO DE PESSOAL PARA AS SECRETÁRIAS DE CADA UM DOS JUÍZOS (...)

1994-03-01 - DESPACHO 11-A/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA UM GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO EM BIOLOGIA APLICADA E BIOTECNOLOGIAS, COM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. ANTÓNIO AUGUSTO DE VASCONCELOS XAVIER, DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUÍMICA E BIOLÓGICA, DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, QUE COORDENARÁ, PROF. ARSÉLIO PATO DE CARVALHO, DA FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, PROF. JÚLIO MAGGIOLLY NOVAIS, DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, PROF. ALEXAND (...)

1994-07-06 - DESPACHO DD194/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA, NA DEPENDENCIA DIRECTA DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO, A COMISSAO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA COM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. DOUTOR ANTÓNIO NUNO LOPES TORRADO DA SILVA, QUE COORDENA. DR. AGOSTINHO MARQUÊS MOLEIRO. DR. ALBINO AROSO RAMOS. PROF. DOUTOR FERNANDO COELHO ROSA. DR. HENRIQUE SA COUTO. DR. JOSÉ MANUEL LEMOS PAVÃO. DR. JOSÉ MANUEL MARTINS PALMINHA. PROF. DOUTOR LUÍS ANTÓNIO DA MOTA PREGO C. S. DE MOURA PEREIRA LEITE. DR. LUÍS ANTÓNIO SEIXAS NOGUEIRA D (...)

1992-07-15 - Resolução da Assembleia da República 22-A/92 - Assembleia da República

APROVA, PARA RATIFICAÇÃO, O TRATADO SOBRE FORÇAS ARMADAS CONVENCIONAIS NA EUROPA, ASSINADO EM PARIS, EM 19 DE NOVEMBRO DE 1990 E QUE INCORPORA OS SEGUINTES PROTOCOLOS: PROTOCOLO OBRE TIPOS EXISTENTES DE ARMAMENTOS E EQUIPAMENTO CONVENCIONAIS, COM UM ANEXO, O PROTOCOLO SOBRE PROCEDIMENTOS QUE REGULAM A RECLASSIFICAÇÃO DE MODELOS E VERSÕES ESPECÍFICAS DE AVIÕES DE TREINO COM CAPACIDADE PARA O COMBATE EM AVIÕES DE TREINO DESARMADOS, O PROTOCOLO SOBRE PROCEDIMENTOS QUE REGULAM A REDUÇÃO DE ARMAMENTOS E EQUIPAME (...)