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Altera o n.º 4.º da portaria n.º 8913, na parte respeitante aos números atribuídos aos oficiais provenientes dos sargentos radiotelegrafistas e dos sargentos artífices radiotelegrafistas
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1940-09-12 - Decreto 30749 - Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 70.º, capítulo 8.º, do orçamento do Ministério
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1940-10-12 - Decreto 30799 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Transfere duas verbas para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 91.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério
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1940-11-04 - Portaria 9679 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Comissariado do Desemprêgo - Repartição Central
Reforça a dotação da alínea a) do n.º 1) do artigo 17.º, capítulo 3.º, do orçamento do Comissariado do Desemprêgo
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1940-11-21 - Decreto 30889 - Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 16.º, capítulo 2.º, do orçamento do Ministério
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1940-11-22 - Decreto 30894 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Transfere uma verba para refôrço da dotação inscrita no n.º 5) do artigo 198.º, capítulo 6.º, do orçamento do Ministério
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1940-12-21 - Decreto 30986 - Ministério da Guerra - 5.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 668.º, capítulo 24.º, do orçamento do Ministério
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1940-12-24 - Decreto 30999 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 67.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério
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1940-12-30 - Decreto 31072 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 55.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério
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1941-05-09 - Decreto 31261 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 67.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério