2000-03-31 - DESPACHO 7009/2000(2ªserie) - INSTITUTO PARA A INOVAÇÃO NA FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competências da presidente da comissão directiva do Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR), lic. Maria do Carmo Marques Nunes, na vice-presidente, Maria Engrácia Carvalho dos Reis Janela Cardim.

2000-11-25 - DESPACHO CONJUNTO 1101/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o mestre Fernando Camaño Garcia como representante do Ministério do Equipamento Social na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC) e para o substituir nas suas ausências e impedimentos a engenheira Heloísa Cid.

1994-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 169/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui autonomia administrativa à Escola Secundária Domingos Rebelo, para movimentar verbas relativas às acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu.

1994-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 173/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui autonomia administrativa à Escola Preparatória da Horta, para movimentar verbas relativas às acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu.

2003-03-27 - PORTARIA 361/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o sargento-adjunto João Maria Pinheiro do Carmo no cargo HE-8011 - Administrative Assistant, no Comando Supremo Aliado do Atlântico (SACLANT), em substituição do sargento-ajudante Gilberto Gonçalves Simões, que fica exonerado do referido cargo.

2003-11-11 - DESPACHO CONJUNTO 1021/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Reconhece o interesse público da solução nº 2 do estudo prévio do projecto IP 5 - nó do IC 2 - Viseu, sublanços IC 2 -Talhadas - Vouzela - Boa Aldeia.

2003-11-13 - DESPACHO 21921/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, no Secretário-Geral do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, Dr. António Raul da Costa Torres Capaz Coelho.

2004-05-06 - DESPACHO CONJUNTO 282/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Designa os peritos, na área da farmácia, Ana Paula Magalhães Oliveira Pimenta da Fonseca e Maria Gilda Lino Abreu Maia, para coadjuvarem a comissão técnica para o ensino das tecnologias da saúde.

2004-08-19 - DESPACHO 17053/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, no secretário-geral do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Dr. António Raul da Costa Tôrres Capaz Coelho.

2004-11-26 - DESPACHO 24521/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte, no secretário-geral do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, licenciado Arnaldo Pereira Coutinho.