Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.

Encontrámos 2290307 resultados
Página 228245 de 229031
  • Tem documento Em vigor 1936-10-17 - Decreto 27118 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Transfere uma verba para refôrço da dotação destinada a diversos não especificados para fornecimento a fazer aos navios armados, etc.

  • Tem documento Em vigor 1953-10-13 - Decreto 39383 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Dá nova redacção ao n.º 2.º do artigo 36.º do Decreto n.º 29970, que aprova o Regulamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1954-02-04 - Portaria 14736 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova como definitiva, com o n.º NP-5, a norma provisória P-5, relativa a «Ofício ou carta - formato A4 (Primeira página)»

  • Tem documento Em vigor 1954-04-05 - Portaria 14816 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Aprova como definitiva, com o n.º NP-14, a norma provisória P-14, relativa a «Sobrescritos com janela - Sua impressão e utilização»

  • Tem documento Em vigor 1954-09-10 - Decreto 39811 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

    Dá nova redacção aos artigos 155.º, 156.º e 157.º do Decreto n.º 34076, que reorganiza os serviços dos correios, telégrafos e telefones do ultramar

  • Tem documento Em vigor 1956-03-07 - Portaria 15756 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete

    Dá nova redacção ao n.º 6.º da Portaria n.º 9270 (admissão nos hospitais militares dos doentes a cargo da assistência aos tuberculosos do Exército)

  • Tem documento Em vigor 1957-04-20 - Decreto 41080 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto do Palácio do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1966-08-04 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Tornam público terem os Governos Belga e da Confederação Suíça denunciado a Convenção internacional para a salvaguarda da vida humana do mar, 1948

  • Tem documento Em vigor 1967-02-17 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto-Lei n.º 47488, que promulga a primeira fase da reforma da actual orgânica da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 36115

  • Tem documento Em vigor 1975-07-30 - Despacho Ministerial - Ministério da Administração Interna

    Esclarece a aplicação do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 746/74 no que se refere aos directores-gerais da função pública e da organização administrativa

[ Ordenar por data descendente | Ordenar por data ascendente | Ordenar por relevância | Obter esta busca como RSS ]

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda