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  • Tem documento Em vigor 1988-02-15 - Portaria 110/88 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

    Estabelece as características, o acondicionamento e a rotulagem da manteiga para fins alimentares.

  • Não tem documento Em vigor 1996-08-16 - DESPACHO 81/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

    Requisita Eulália Mercedes Mariano Pulquério, Escriturária-Dactilógrafa Principal do Ministério da Educação, para apoio administrativo ao Gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 1997-02-25 - PORTARIA 74/97IIS - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Aprova a VI Farmacopeia Portuguesa elaborada e proposta pela Comissão da Farmacopeia Portuguesa, a editar pela Imprensa Nacional - Casa da Moeda, em substituição da V Farmacopeia Portuguesa.

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-19 - DESPACHO 620/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia o contra-almirante José Luis Lopes Celestino da Silva director geral da marinha em substituição do vice-almirante Artur Junqueiro Sarmento que fica exonerado daquelas funções.

  • Não tem documento Em vigor 1997-12-16 - DESPACHO 12746/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia Maria Isabel da Graça Guerreiro Terruta Ribeiro para exercer funções no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão como secretária pessoal.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-29 - Portaria 449/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Lança em circulação, cumulativamente com os que estão em vigor, cinco sobrescritos Correio Azul Nacional dedicados à EXPO 98, pré-franquiados.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-03 - Decreto-Lei 445/99 - Ministério das Finanças

    Aprova o Estatuto dos Despachantes Oficiais, publicado em anexo ao presente decreto-lei, do qual faz parte integrante. Altera o Regulamento das Alfândegas e a Reforma Aduaneira.

  • Tem documento Em vigor 1928-11-02 - Decreto 16100 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral das Indústrias - 1.ª Repartição Industrial

    Isenta vários estabelecimentos industriais do pagamento do emolumento a que se refere o art. 2º do Decreto nº 9459.

  • Não tem documento Em vigor 2000-02-23 - DESPACHO 4260/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, tenente-general José Manuel da Silva Viegas.

  • Não tem documento Em vigor 2000-02-22 - DESPACHO 4183/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

    Nomeia o licenciado José Manuel Matos Mota subinspector-geral da Inspecção-Geral do Ambiente do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

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