Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
1988-02-15 - Portaria 110/88 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo
Estabelece as características, o acondicionamento e a rotulagem da manteiga para fins alimentares.
-
Requisita Eulália Mercedes Mariano Pulquério, Escriturária-Dactilógrafa Principal do Ministério da Educação, para apoio administrativo ao Gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social.
-
Aprova a VI Farmacopeia Portuguesa elaborada e proposta pela Comissão da Farmacopeia Portuguesa, a editar pela Imprensa Nacional - Casa da Moeda, em substituição da V Farmacopeia Portuguesa.
-
Nomeia o contra-almirante José Luis Lopes Celestino da Silva director geral da marinha em substituição do vice-almirante Artur Junqueiro Sarmento que fica exonerado daquelas funções.
-
Nomeia Maria Isabel da Graça Guerreiro Terruta Ribeiro para exercer funções no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão como secretária pessoal.
-
1998-07-29 - Portaria 449/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Lança em circulação, cumulativamente com os que estão em vigor, cinco sobrescritos Correio Azul Nacional dedicados à EXPO 98, pré-franquiados.
-
Aprova o Estatuto dos Despachantes Oficiais, publicado em anexo ao presente decreto-lei, do qual faz parte integrante. Altera o Regulamento das Alfândegas e a Reforma Aduaneira.
-
1928-11-02 - Decreto 16100 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral das Indústrias - 1.ª Repartição Industrial
Isenta vários estabelecimentos industriais do pagamento do emolumento a que se refere o art. 2º do Decreto nº 9459.
-
Delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, tenente-general José Manuel da Silva Viegas.
-
Nomeia o licenciado José Manuel Matos Mota subinspector-geral da Inspecção-Geral do Ambiente do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território