1995-04-01 - DESPACHO 45/MDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. ANTÓNIO JORGE FIGUERIREDO LOPES, NO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, ALMIRANTE JOÃO JOSÉ FREITAS RIBEIRO PACHECO.

1995-04-01 - DESPACHO 47/MDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL DR. ANTÓNIO JORGE FIGUEIREDO LOPES, NO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA FORÇA AEREA, GENERAL AURÉLIO BENITO ALEIXO CORBAL.

1995-05-10 - DESPACHO DD72/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

EXONERA O LICENCIADO JOSÉ GUILHERME MOREIRA DAS FUNÇÕES QUE EXERCIA NO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, ENGENHEIRO ANTÓNIO DUARTE SILVA, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA.

1995-12-07 - DESPACHO 18-XIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PROF. DOUTOR EDUARDO CARREGA MARÇAL GRILO, NO CHEFE DO SEU GABINETE, DRA MARIA JOSÉ RODRIGUES RAU PINTO DA SILVA.

1995-11-27 - DESPACHO 2-XIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA JORGE DANIEL DUARTE SILVA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PROF. DOUTOR EDUARDO CARREGA MARÇAL GRILO, COMO ADJUNTO DO GABINETE.

1995-12-14 - DESPACHO DD202/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

NOMEIA O DR. JOÃO OLIVEIRA BARROS REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS NO CONSELHO NACIONAL DA QUALIDADE.

1996-01-09 - DESPACHO 35-XIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Helena Nazareth Santos Valente Rosa representante do Ministério da Educação na Comissão Interministerial para o Acolhimento E Inserção da Comunidade Timorense.

1995-01-12 - DESPACHO 51/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Destaca Hortênsio Quaresma da Costa, motorista da Secretaria-Geral do Ministério, para o Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1979-12-29 - Decreto-Lei 519-Z1/79 - Ministérios das Finanças, da Cultura e da Ciência e da Educação

Cria no Ministério da Cultura e da Ciência a Comissão Nacional do Concurso Viana da Mota.

1987-02-28 - Portaria 137/87 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

Fixa os vencimentos a abonar mensalmente aos militares dos três ramos das Forças Armadas durante o período do serviço militar obrigatório nas fileiras.