2002-05-13 - DESPACHO 9930/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia António Jorge Cardoso para apoio técnico do gabinete do Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.

2002-05-16 - DESPACHO 10527/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria Luísa Fajarda Rodrigues secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva.

2002-05-20 - DESPACHO 11210/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Maria Fernanda Canhão Gomes Ricardo, para secretária pessoal do gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.

2002-05-21 - DESPACHO 11369/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Mário Arsénio Bandeira Garcez, para motorista do gabinete do Ministro da Justiça Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona.

2002-05-21 - DESPACHO 11385/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Carlos Manuel Duarte Rios para o apoio administrativo do gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.

2002-05-16 - DESPACHO 10644/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Idália Capucho Rodrigues Teixeira Lourenço para exercer funções no Gabinete do Ministo da Saúde, Luís Filipe Pereira.

2002-06-12 - DESPACHO 13332/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado José Manuel Gonçalves Coutinho para o gabinete do Ministro da Educação, José David Gomes Justino.

2002-07-13 - DESPACHO 15919/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado João Albino Raínho Ataíde das Neves director nacional adjunto na Directoria Nacional da Polícia Judiciária.

2002-07-31 - DESPACHO 16842/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o "STANAG 2471 NBC (ED.01)" "FIXED WING CARGO AIRCRAFT CONTAMINATION CONTROL PROCEDURES (CACCP)".

2002-11-16 - Decreto Legislativo Regional 19/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Define o estatuto do dirigente desportivo da Região Autónoma da Madeira.