2023-05-05 - Aviso 8922/2023 - Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Fernanda Margarida Paiva Cardoso

2023-06-09 - Despacho 6382/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa como adjunta para exercer funções no Gabinete da Ministra da Justiça a mestre Neuza Marisa Marques Lopes

2023-08-02 - Despacho 7958/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, o licenciado Marco António Rodrigues Sarmento Rebelo, adjunto do Gabinete do Ministro das Infraestruturas

2023-08-02 - Despacho 7959/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, a licenciada Andreia Lopes Lemos Neves, técnica especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas

2023-09-14 - Despacho (extrato) 9420/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Dr. Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues a aceitar a condecoração estrangeira

2023-10-13 - Deliberação (extrato) 1034/2023 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação do Porto Dr.ª Deolinda Maria Fazendas Borges Varão

2023-11-28 - Portaria 707/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Sargento-Chefe António Augusto Correia Ferreira

2023-12-04 - Portaria 739/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª Classe, ao Capitão-Tenente Cláudio Filipe Bonjour Mendes

2024-01-12 - Portaria 27/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, à Sargento-Ajudante Ana Sofia Romão Teixeira

2024-01-15 - Portaria 49/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Sargento-Chefe Rogério Mário Polido Figueiredo