1992-07-24 - DESPACHO CONJUNTO DIDC87/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA, CONCEDERÁ AO SERVIÇO DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO PORTO, UM EMPRÉSTIMO A UTILIZAR EM VÁRIAS PARCELAS, NO MONTANTE DE 2 000 000 DE CONTOS.

1992-08-04 - DESPACHO 148-A/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO GABINETE DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E INVESTIGAÇÃO DOS ARQUIVOS NACIONAIS - TORRE DO TOMBO, A LICENCIADA AURA MARIA ALVES DO PATROCÍNIO NEVES CARRILHO.

1993-03-31 - DESPACHO SEOP6-XII/93 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

SUBSTITUI O REPRESENTANTE EFECTIVO DA JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS COMO MEMBRO DE ALVARÁS DE EMPRESAS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES, PELO ENGENHEIRO EDUARDO MARIA RATO MARTINS ZUQUETE.

1993-05-22 - AVISO EAV19/93 - COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE BRAGA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega, o chefe de divisão do Centro Regional de Segurança Social de Braga, no chefe de repartição de contabilidade, Fernando Costa Ferreira, competências administrativa e financeira corrente.

1993-10-22 - DESPACHO 410/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Estudos de Rendimentos do Trabalho, a lic. Maria Manuela Coelho Martins Murteira Nabo, assessora principal do quadro da Direcção-Geral das Condições de Trabalho.

1993-11-09 - AVISO DIAV119/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

LISTA NOMINATIVA DE PESSOAL DE INFORMÁTICA DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, TRANSITAM PARA OS LUGARES CRIADOS PELAS PORTARIAS 76/93, DE 21-1, E 1040/93 DE 18-10.

1993-11-03 - DECLARAÇÃO DDECL53/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 931018, AS SEGUINTES ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO PARA A DEFESA DA CULTURA AROUQUENSE COM SEDE EM AROUCA, SPORTING CLUBE COURENSE COM SEDE EM PAREDES DE COURA.

1993-11-17 - DESPACHO DD229/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

EXONERA O LICENCIADO JORGE EDUARDO DE ABREU FERREIRA SIMÕES DAS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, ENG. ANTÓNIO MANUEL TAVEIRA DA SILVA.

1993-11-24 - DESPACHO EDESP156/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Fernanda Maria da Conceição e Sá Duarte Ribeiro, para exercer funções de directora do serviço sub-regional de Sintra do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1994-01-18 - DECLARAÇÃO DDECL4/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE FOI APROVADO O PLANO DE PORMENOR DA ZONA NASCENTE DE VILA NOVA, PORTALEGRE CUJAS PLANTAS DE SÍNTESE SAO PUBLICADAS EM ANEXO A PRESENTE DECLARAÇÃO.