1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO531/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Santa Casa de Misericórdia de Barcelos representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades programadas para 1995 e aluguer e manutenção de instalações desportivas para desenvolvimento de actividades.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO569/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Atlético Clube de Alcanena representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a aquisição de uma viatura de 27 lugares para transporte de praticantes desportivos e apetrechamento das instalações desportivas.

1996-11-25 - DESPACHO 48/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Termas Altas do Homem, Cávado e Ave, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1996-11-26 - CONTRATO DCONTRATO766/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Coral e Desportivo de Sanfins, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à remodelação e ampliação dos vestiários/balneários, muro de vedação e construção de pista de atletismo.

1997-12-05 - DESPACHO 12246/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede isenção total de IRS e IRC relativamente a juros de capitais provenientes do estrangeiro, relativos ao empréstimo externo «The Autonomus Region of the Azors US$85,000,000 Floating Rate "Fungible" Notes Due 2006 with Amortising Swap» a contratar pela Região Autónoma dos Açores, desde que os credores tenham residência, sede ou direcção efectiva no estrangeiro.

1997-08-12 - CONTRATO 364/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Atlético Clube Marinhense, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio às obras de beneficiação nas instalações, aquisição de viatura para transporte dos praticantes e actividades programadas, pelo clube, para o ano de 1996.

1997-12-02 - CONTRATO 899-EP/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Voleibol, tendo por objectivo a comparticipação financeira nos encargos relativos à organização do Simpósio Mundial Medicina Aplicada ao Voleibol, que esta Federação levará a efeito em Dezembro de 1998.

1997-09-10 - CONTRATO 503-BU/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e o Clube de Futebol de Oliveira do Hospital tendo como objectivo a cooperação financeira na cobertura das bancadas do estádio de futebol de Oliveira do Hospital.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-AM/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-AR/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.