2001-08-16 - DESPACHO 17213/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor da Vila Velha integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Vila real e nomeia os elementos que a integram.

2001-08-16 - DESPACHO 17216/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor da área do Cacém integrado na zona de intervenção do Programa Polis no Cacém e nomeia os elementos que a integram.

2001-08-16 - DESPACHO 17223/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor da radial de Santiago, integrado na zona de intervenção do programa Polis em Viseu e nomeia os elementos que a integram.

2001-08-16 - DESPACHO 17222/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor da Cova de Viriato integrado na zona de intervenção do Programa Polis em Viseu e nomeia os elementos que a integram.

2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 624/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 e 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Clube Desportivo de Portugal, beneficiam de incentivos fiscais no âmbito do mecenato desportivo.

2001-10-03 - DESPACHO 20703/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece o processo de reconhecimento dos centros tecnológicos para efeitos de candidatura à acção n.º 9.1 "Infra-estruturas e equipamentos de desenvolvimento e experimentação" do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (AGRO).

2001-12-17 - DESPACHO 25751-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos terrenos necessários à execução da obra EN 222-beneficiação entre Cinfães e o limite do distrito de Viseu.

1997-09-08 - DESPACHO 7308-D/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos terrenos necessários à execução da EN 241-Alvaiade (IP-2)- Vila Velha de Ródão.

1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD3063 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Portaria 924-A/90, de 1 de Outubro, que fixa as condições de aposição nos brinquedos da marca «CE», previsto no nº 2 do artigo 2º do Decreto Lei 140/90 de 30 de Abril.

2001-06-15 - PORTARIA 32/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 5º da Portaria nº 89/98 de 3 de Dezembro. (Cria a marca colectiva de origem" Artesãos dos Açores", para os produtos artesanais manufacturados na Região Autónoma dos Açores).