2000-04-22 - DESPACHO 8626/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, autoriza a Generali Vida - Companhia de Seguros S.A., a aumentar o seu capital social e, em consequência, alterar a redacção do art. 4º do seu contrato social.

2000-05-08 - CONTRATO 1143/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova e publica em anexo o contrato programa de desenvolvimento desportivo - referência ID/04/00, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Clube de Futebol Benfica, tendo por objecto as obras de instalação de relva sintética no campo nº 2 do citado clube.

2000-08-16 - CONTRATO 1580/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva tendo por objectivo o financiamento das obras de construção do campo polidesportivo ao ar livre na freguesia de Queiriga.

2000-10-07 - CONTRATO 1742/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Badminton, tendo por objecto o apoio financeiro às actividades desportivas, incluindo o desporto de alta competição, que esta Federação levará a efeito no corrente ano.

2000-10-19 - CONTRATO 1797/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-progama de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Kickboing e Fullcontact, tendo por objectivo a contribuição financeira, para apoiar à execução do programa desportivo que a Federação levará a efeito no corrente ano.

2000-10-21 - CONTRATO 1818/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de pesca Desportiva (FPDP), tendo por objectivo o apoio financeiro á execução do programa que a Federação se propõe levar a efeito no corrente ano.

2000-10-21 - CONTRATO 1818/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva (FPDP), tendo por objecto o apoio financeiro à execução do programa que a Federação se propõe levar a efeito no corrente ano.

2000-10-25 - CONTRATO 1861/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Futebol, tendo por objectivo a contribuição financeira no programa de desenvolvimento do desporto de alta competição que a Federação levará a efeito no corrente ano.

1988-03-01 - ANÚNCIO 1/88 - SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Faz saber que foi instaurado na 1ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo um processo de pedido de declaração de ilegalidade do Despacho Normativo nº 16/87, de 24 de Fevereiro, que aprovou o Regulamento dos Concursos de Habilitação para o Grau de Chefe de Serviço Hospitalar da Carreira Médica Hospitalar.

1992-07-16 - DESPACHO NORMATIVO 127/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os valores das mensalidades a praticar nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo no ano lectivo de 1992/93. (Revoga o ponto 1 do Despacho Normativo nº 144/91 de 6 de Agosto).