1997-05-30 - PORTARIA 34/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define os fardamentos a utilizar pelo pessoal do Centro de Formação Profissional dos Açores

1994-08-11 - PORTARIA 41/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os artigos 3º e 4º da Portaria n.º 29/94, de 21 de Julho.(Aprova o calendário venatório para a ilha de São Miguel na época de 1994/95).

1988-12-27 - DESPACHO NORMATIVO 192/88 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Chefe de Gabinete do Secretário Regional da Economia competência para autorização de despesas com obras ou aquisições de bens e serviços até ao limite de 2.000 000$.

1992-08-13 - DESPACHO NORMATIVO 168/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o plano de curso de formação para ingresso na carreira de técnico auxiliar de conservação e restauro.

1990-01-23 - PORTARIA 6/90 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 7º da Portaria nº 64/88, de 23 de Agosto. (Define as linhas gerais do Estatuto do Técnico Responsável por Instalações Eléctricas de Serviço Particular).

1991-06-25 - RESOLUÇÃO 129/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a dispensa da realização de concursos públicos e limitados, bem como das consultas para elaboração dos projectos de intervenção e execução de trabalhos em várias escolas preparatórias e secundárias da Região.

2001-02-06 - DESPACHO 2426/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Renova o mandato do grupo de trabalho constituído para assegurar a renovação da imagem e modernização das chancelarias consulares (GIM) a funcionar na dependência e sob orientação do Secretário de Estado das Comunidades Portugueses.

2001-02-20 - DESPACHO 3498/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel de infantaria António Martins Gomes Leitão, por sete meses, para director técnico do Projecto nº 2 - Instituto Superior do Ensino Militar, inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar Luso-Angolana.

2001-02-27 - PORTARIA 406/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Manda reverter a área de 14,9775ha do prédio denominado por "Corte Negra e Quintinha", sito na freguesia de Mombeja, do município de Beja, aos seus ex-proprietários.

1986-02-10 - DESPACHO NORMATIVO 14/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que a terça-feira de Carnaval, dia 11 de Fevereiro, seja considerada para os funcionários e agentes da Administração Regional e das autarquias locais da Região como dia feriado.