2008-08-07 - DESPACHO-EXTRACTO 20757/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão e Administração Bancária na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar.

2008-08-11 - DESPACHO 20873/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Descongela a título excepcional duas vagas, de conselheiro técnico e conselheiro técnico principal no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2008-08-13 - DESPACHO NORMATIVO 70/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2008.

2008-09-16 - DESPACHO NORMATIVO 80/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2008.

1969-06-12 - PORTARIA DD416 - SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova a nova tabela de taxas fixas mensais para contadores utilizados na pequena distribuição de energia eléctrica, anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante.

2008-10-30 - RESOLUÇÃO 148/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como de Interesse Público o edifício designado Casa Manuel de Arriaga, sito na Travessa de S. Francisco, freguesia da Matriz, concelho da Horta, ilha do Faial.

2008-12-09 - DESPACHO 31351/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Dr. Paulo Eurico Alves Variz para exercer funções de adjunto no gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro.

2008-12-09 - DESPACHO 31355/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Maria Luzia Meireles Coelho, para exercer funções de assessora ao Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro.

2008-12-09 - DESPACHO NORMATIVO 114/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2008.

2008-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 124/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2008.