2008-06-11 - DESPACHO 15884/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Descongela, com carácter excepcional, 95 lugares do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, em regime de contrato individual de trabalho.

2008-06-18 - DESPACHO 16572/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o Lic. José António Aranha Antunes director da Unidade de Regulação Ferroviária do Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P..

1993-06-29 - DESPACHO 108/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina qua a área geográfica dos centros de formação por associação de escolas coincide com a do concelho e define a rede nacional dos mesmos centros, publicando-a em anexo.

2008-07-24 - DESPACHO-EXTRACTO 19679/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a exoneração da Primeira Secretária de Embaixada Patrícia Carla Dourado Gaspar do cargo de Cônsul de Portugal em Curitiba e transferência para os serviços internos.

2008-09-16 - LISTAGEM 362/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a listagem de bolsas atribuídas aos auditores provenientes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) que frequentaram o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), no primeiro semestre de 2008.

2008-10-15 - DESPACHO 25778/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a Prof.ª Doutora Ana Maria Pereira Abrunhosa para o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

2008-10-29 - DESPACHO NORMATIVO 97/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2008.

2008-11-17 - DESPACHO NORMATIVO 105/2008 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2008.

1995-09-29 - DESPACHO REITORAL 9/S.Ad/UTL/95 - UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA

Altera o mapa de pessoal da Universidade Técnica de Lisboa a que se refere o art. 18.º do Decreto-Lei n.º 345/88, de 28 de Setembro.

1970-11-06 - RECTIFICAÇÃO DD409 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto-Lei n.º 481/70, que adopta soluções que conduzam a curto prazo, dada a premência da crise que se atravessa, à resolução dos problemas do pessoal da marinha mercante.