1988-08-02 - PORTARIA 52/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o calendário anexo à Portaria 43/87, de 4 de Agosto. (Aprova o calendário venatório da Ilha Graciosa para as épocas 1987/88, 1988/89, 1989/90).

1989-02-21 - PORTARIA 6-A/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Director de Serviços do Gabinete de Planeamento do quadro da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1989-02-21 - PORTARIA 6-H/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Director de Serviços de Desenvolvimento Agrário da Terceira do quadro da Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário.

1989-09-26 - PORTARIA 67-B/89 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o montante mensal da gratificação a atribuir aos delegados e subdelegados escolares.

2001-02-13 - DESPACHO 3009/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Autoriza a secretária-geral do Ministério, licenciada Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado a praticar actos atribuídos aos directores-gerais em relação à gestão corrente do supervisor do QCA II.

1987-02-10 - RESOLUÇÃO 17/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o alargamento da área de recrutamento para o preenchimento do lugar de chefe de Divisão do Equipamento Social da Graciosa, a técnicos superiores de 2ª classe.

1987-10-20 - RESOLUÇÃO 330/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização de trabalhos a mais da empreitada de Complexo Agro-Pecuário a construir na Granja Agrícola da Universidade dos Açores, sita na Achada, Ilha Terceira".

1987-11-30 - RESOLUÇÃO 368/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o valor dos trabalhos a mais da empreitada de complexo Agro-Pecuário a construir na Granja Agrícola da Universidade dos Açores, sita na Achada, Ilha Terceira.

1986-11-18 - RESOLUÇÃO 255/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a dispensa de concurso público e limitado para a empreitada de construção da ponte da E.R. 1-1º sobre a Ribeira Despe-te Que Suas - Nordeste.

1986-11-25 - RESOLUÇÃO 265/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos privativos para 1986 da Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada, Junta Autónoma do Porto da Horta e Fundo Regional de Acção Social Escolar.