2009-08-14 - DESPACHO 18894/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Publica as contas de partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos relativas à campanha eleitoral para a eleição autárquica intercalar da Câmara Municipal de Lisboa realizada em 15 de Julho de 2007.

2009-11-10 - DESPACHO 24752/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de especialização tecnológica em Mecanização e Tecnologia Agrária, na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.

2008-09-15 - CONTRATO 615/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de (euro) 44 368 436,68 para o ano de 2008 - Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E.

2008-09-15 - CONTRATO 616/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 240 126 861,82 para o ano de 2008 - Hospital de São João, E. P. E.

2009-12-14 - DELIBERAÇÃO 3305/2009 - COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ESTRANGEIROS – MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E DO ENSINO SUPERIOR

Procede ao reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, Pré-Bolonha, atribuídos na Federação Russa. (Deliberação genérica nº 17-A)

1960-09-08 - AVISO DD5175 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Suíça depositado o instrumento de ratificação da Convenção aduaneira sobre cadernetas E. C. S. para amostras comerciais, assinada a 1 de Março de 1956.

1960-06-07 - AVISO DD5292 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Noruega depositado o instrumento de ratificação da Convenção aduaneira sobre os livretes E. C. S. para amostras comerciais, de 1 de Março de 1960.

1961-03-14 - DESPACHO MINISTERIAL DD446 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa para a 2.ª emissão de promissórias de fomento nacional o capital da 500000 contos e a data de 30 de Março de 1961 e estabelece o plano da emissão.

1961-04-03 - AVISO DD5341 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem os Governo da Argentina e da Jordânia depositado os instrumentos de adesão à Convenção relativa a circulação rodoviária, celebrada em Genebra a 19 de Setembro de 1949.

1961-04-03 - AVISO DD5342 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem os Governo da Argentina e da Jordânia depositado os instrumentos de adesão à Convenção relativa a circulação rodoviária, celebrada em Genebra a 19 de Setembro de 1949.