2012-02-03 - NORMA REGULAMENTAR 1/2012-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no segundo trimestre de 2012.

1998-11-10 - CONTRATO 15/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração técnico-financeira entre as partes contratantes relativamente à construção do edificio da EB2,3 das Furnas na ilha de S. Miguel

2006-01-17 - CONTRATO 1/2006 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa com vista ao arrelvamento sintético dos campos de futebol do Municipal da Horta e Flamengos, concelho da Horta.

2006-12-12 - CONTRATO 33/2006 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira relativo à recuperação da zona de acesso às Fajãs dos Cubres e da Caldeira de Santo Cristo, concelho de Calheta.

2008-02-26 - CONTRATO 1/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa com vista à construção do Pavilhão Desportivo de Santa Cruz da Graciosa, concelho de Santa Cruz da Graciosa.

2010-08-24 - CONTRATO 25/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração no apoio financeiro à concretização da empreitada de recuperação de toda a envolvente à Avenida da Conceição, concelho das Velas.

2011-06-14 - CONTRATO 22/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento da "Reabilitação das redes viárias e de águas do concelho da Horta".

2011-06-28 - CONTRATO 24/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa para a construção do edifício de sede da Junta de Freguesia de São Brás, concelho da Ribeira Grande.

1912-07-27 - LEI 0 - MINISTÉRIO DA MARINHA

Fixa os vencimentos a que tem direito o pessoal da armada, quando com baixa ao hospital ou em gozo de licença arbitrada pela Junta de Saúde. (Lei de 30 de Junho).

1912-07-27 - LEI 0 - MINISTÉRIO DO FOMENTO

Cria um período transitório de conclusão dos respectivos cursos para os alunos da Escola de Regentes Agrícolas Morais Soares, em virtude da reorganização do ensino agrícola. (Lei de 15 de Julho).